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Abandono de causas

Genro de ministro renuncia a processos no TSE e STF

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O advogado Adriano José Borges Silva renunciou a todos os processos nos quais tem procuração no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral. A justificativa para a saída dos casos é a de não criar constrangimento aos tribunais e não prejudicar os clientes. Isso porque o advogado é genro do ministro Ayres Britto e está sob investigação da Procuradoria-Geral da República. Ele também deve responder a queixa-crime apresentada no STF pelos advogados do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC).

Ao todo, o advogado tem 11 processos no STF e é mencionado em 68 andamentos processuais no TSE, o que não signfica necessariamente 68 processos, já que Agravos e Embargos gerados em uma mesma ação aparecem separadamente na pesquisa da corte eleitoral. Ele e sua sócia e mulher, Adriele Ayres Britto, atuarão apenas em processos de primeira instância ou que tenham ido para outros tribunais de segunda instância. O advogado virou, na semana passada, protagonista de um escândalo com a divulgação de um vídeo. Ele apareceu negociando com Joaquim Roriz a defesa do recurso interposto no STF pelo político, em que questionou o indeferimento de seu registro de candidatura. A negociação seria uma estratégia para inviabilizar o voto de Ayres Britto no julgamento do caso.

Borges e Adriele participavam de uma ação cautelar sobre a Lei da Ficha Limpa movida pelo ex-senador por Rondônia, Expedito Júnior (PSDB), que concorria ao governo nestas eleições, mas foi derrotado. O atual advogado de Expedito informou ao portal IG que os nomes só constam do processo porque o casal atuou em primeira instância e colaborou com documentos no tribunal superior.

O advogado não vai mais participar também da defesa dos desembargadores José Ferreira Leite e José Tadeu Cury e dos juízes Marcelo Souza Barros, Irênio Lima Fernandes e Marco Aurélio Reis, que tentam se manter nos cargos em Mato Grosso. Eles foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça juntamente com outros cinco magistrados do estado por desvio de verba para socorrem financeiramente a maçonaria. Mas voltaram a trabalhar depois de uma liminar concedida pelo ministro Celso de Mello. O caso ainda será analisada pelo Plenário.

Em entrevista ao site MídiaNews, o juiz Marcelo Barros informou que o advogado tomou a decisão após o vídeo ganhar repercussão na mídia. “Entendemos a posição dele [Borges] e o Marcos Vinicius Witczak continua fazendo nossa defesa”, disse Barros.

O vídeo
A conversa entre Borges e Roriz foi gravada em 3 de setembro, antes do julgamento do caso do ex-governador do Distrito Federal no Supremo, nos dias 22 e 23 do mês passado. A gravação foi feita no escritório do ex-governador, em sua residência, em Brasília.

Borges pediu “pró-labore” de R$ 1,5 milhão no começo da ação e R$ 3 milhões com o “êxito”, para fazer parte do grupo de advogados de Roriz. No entanto, o ex-governador não aceitou o acordo. Em seguida, o STF arquivou o caso, após Roriz renunciar sua candidatura em favor de sua mulher, Weslian Roriz. Borges diz que foi vítima de uma armação do ex-governador.

A pedido do ministro Ayres Britto, ao presidente do STF, Cezar Peluso, encaminhou o caso ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele determinou a abertura de procedimento administrativo para apurar o encontro entre Roriz e Adriano Borges.

Roriz deverá entregar na Procuradoria-Geral da República o original do vídeo veiculado na internet. O vídeo será remetido à Polícia Federal para perícia e degravação.

Notícia alterada às 12h38 desta quarta-feira (6/10/10) para correção de informação.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2010, 18h14

Comentários de leitores

10 comentários

AMARRAS DO JUDICIÁRIO

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Desculpem o termo 'chulo' para descrever a atual situação política do Brasil (que não é diferente da do Judiciário brasileiro). "TA TUDO DOMINADO" como já elocubrava uma certa banda nos anos oitenta que caiu logo no ostracismo, por ter dito a única coisa certa, na única composição que fez.

Parabéns à Ministra Calmon

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Dias, não dá para entender a APAMAGIS.
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A propósito da entrevista da Ministra Calmon à Veja, considero-a histórica. A entrevista se compara àquela que Jarbas Vasconcelos concedeu anunciando o que, de fato, é o PMDB.
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O Poder Judiciário está abaixo dos Poderes Executivo e Legislativo por uma razão bastante simples: a forma de provimento dos tribunais superiores passam por eles.
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Se existe uma coisa que precisa mudar urgentemente no País é a instituição da verdadeira independência dos poderes. "Dai a César o que é de César", "Dai ao Judiciário o que é do Judiciário".
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Parabéns à ministra Calmon. A máscara do Poder Judiciário caiu com aquela sua entrevista.

Pela renúncia do Ministro

Lima (Advogado Autônomo - Tributária)

O Ministro Ayres Britto deveria igualmente renunciar, tanto para preservar as Instituições, quanto para preservar sua própria imagem, ou será que jamais passou por sua mente que talvez seu genro estivesse utilizando de seu nome para tramóias de todo tipo? Alegar que o problema é só do genro é o mesmo que a Dilma fez quando da descoberta do caso Erenice, dizendo que como o filho (da Erenice), não era seu, o problema não era dela...

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