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STF dá mais duas liminares para magistrados punidos

O ministro Celso de Mello concedeu mais duas liminares para magistrados acusados de desvio de verbas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com o objetivo de socorrer a Loja Maçônica Grande Oriente. Com essas decisões, todos os dez magistrados mato-grossenses aposentados compulsoriamente em fevereiro por decisão do Conselho Nacional de Justiça tiveram a pena suspensa liminarmente e serão reconduzidos aos cargos. Obtiveram as duas últimas liminares, na quarta-feira (4/8), o desembargador José Tadeu Cury e a juíza Maria Cristina Oliveira Simões.

Os dez magistrados recorreram ao STF por meio de Mandados de Segurança, que foram distribuídos para o ministro Celso de Mello. Os processos ainda serão julgados em definitivo pelo Plenário da Suprema Corte. Nos dias 2 e 3, o ministro já havia concedido liminares para os outros oito juízes e desembargadores punidos pelo CNJ.

Na segunda-feira (2/8), o ministro concedeu liminares para os juízes Graciema Ribeiro das Caravellas (MS 28.799), Antonio Horácio da Silva Neto (MS 28.801), Juanita Cruz da Silva Clait Duarte (MS 28.802) e Marcelo Souza Barros (MS 28.890).

Na terça (3/8), liminares foram deferidas para os desembargadores José Ferreira Leite (MS 28.891) e Mariano Travassos (agravo no MS 28.712), e para os juízes Marco Aurélio Ferreira (MS 28.892) e Irênio Fernandes (MS 28.889).

Na quarta-feira (4/8), obtiveram liminares a juíza Maria Cristina Oliveira Simões (MS 28.743) e o desembargador José Tadeu Cury (MS 28.784). Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 6 de agosto de 2010, 10h37

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