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Eleições 2010

Juízes mandaram prender 43 candidatos

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O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, fala sobre o atentado ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe, desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, ferido em ataque a tiros na manhã desta quarta-feira 18/08/2010 - Valter Campanato/ABr

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, informou neste domingo (3/10), por volta das 18h, que 43 candidatos foram presos por cometer crimes eleitorais, como fazer boca de urna, fornecer transporte e refeição para eleitores, fazer carreatas ou por compra de votos.

No total, foram registradas 204 ocorrências de irregularidades eleitorais cometidas por candidatos, mas 161 delas não resultaram em prisão. Foram registradas 1.664 ocorrências de crimes de não candidatos, das quais 596 acabaram em prisão. A maior parte das prisões foi feita por boca de urna. Os dados são referentes às informações obtidas pelo TSE até às 16h30.

Para o presidente do TSE, apesar das ocorrências, as eleições foram tranquilas, com incidentes pontuais. Foram registradas as mortes de três pessoas, por causas naturais, no momento da votação ou enquanto aguardavam para votar. Com autorização do tribunal, houve a atuação de tropas federais em 256 municípios brasileiros.

Nos estados de Mato Grosso, Goiás e Maranhão houve problemas por conta de fortes chuvas. No Maranhão, houve a queda de linhas de transmissão. Mas Lewandowski afirmou que a situação foi normalizada e que não haverá prejuízo na transmissão de dados para o TSE.

Apenas 2.180 urnas tiveram de ser substituídas, o que representa 0,54% do total. Em apenas seis seções eleitorais houve a substituição da votação eletrônica pela manual, por meio de cédulas, nos estados do Amazonas, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e São Paulo.

A expectativa é a de que 90% das urnas estejam apuradas logo depois das primeiras cinco horas do encerramento da votação. O ministro informou que o sistema de votação biométrico, por reconhecimento da impressão digital, “foi um sucesso”. Apenas 6,5% dos eleitores dos 60 municípios onde o sistema foi implantado não foram reconhecidos pelo sistema e tiveram de votar pela urna eletrônica.

O tribunal não obteve, ainda, informações segmentadas sobre a votação nos presídios brasileiros. Ricardo Lewandowski informou que não houve problemas em relação à maioria dos estados do Nordeste, mas que em São Paulo, por exemplo, a votação esbarrou em entraves, como a dificuldade de colocar urnas em presídios de segurança máxima.

De acordo com o presidente do TSE, o tribunal pretende acabar de julgar até o segundo turno das eleições todos os recursos de candidatos que tiveram o registro indeferido pela Justiça Eleitoral. No máximo, até a diplomação dos candidatos estarão todos julgados, segundo Lewandowski.

Os candidatos sem registro, mas que concorreram, terão seus votos computados, mas não declarados oficialmente. Só ao fim do julgamento dos recursos pela Justiça é que, caso consigam o registro, é que estes votos oficializados e passarão a surtir efeito para a composição do quadro final das eleições de acordo com o quociente eleitoral.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2010, 18h54

Comentários de leitores

2 comentários

NA verdade, os juizes não MANDARAM prender...

daniel (Outros - Administrativa)

NA verdade, os juizes não MANDARAM prender...
Quem prendeu foi a PM em flagrante, o que pode ser feito por qualquer cidadão conforme CPP.

Bons exemplos..

Lima (Advogado Autônomo - Tributária)

Notícia do dia: Presidente do TSE fura fila para votar justificando "estar trabalhando". Que lindo argumento Ministro! Fico pensando se é somente o senhor quem trabalha nos domingos, e, se seu trabalho seria mais importante do que o de um policial, um bombeiro, um enfermeiro ou um médico.. Em seguida, o próprio TSE informou que ministros, juízes entre outros Deuses, tem preferência para votar. Que Brasil! Que exemplos! Parabéns sociedade por permitir que cretinos como esses ditem nossos caminhos.

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