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Sede de poder

De cada 10 deputados, oito tentam se reeleger

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É quase unanimidade. Dos 513 deputados federais, 407 deles pretendem manter o emprego. Engana-se quem pensa que os outros 106 queiram deixar de frequentar a Praça dos Três Poderes: 33 deles disputam uma vaga na outra Casa do Congresso Nacional, o Senado. Os demais dividem-se entre candidaturas aos governos estaduais, às suplências de senadores e às Assembleias Legislativas.

Apenas 32 deputados federais desistiram de continuar ocupando um cargo eletivo. Mas mesmo entre esses, a maioria planeja continuar ocupando cargos públicos. É o caso dos atuais deputados Antonio Palocci (PT-SP) e José Eduardo Cardozo (PT-SP), que trocaram a reeleição pela articulação da campanha da candidata à presidência Dilma Rousseff e são nomes certos num eventual futuro governo petista.

Câmara dos Deputados - Foto externa Data: 07/08/2009 - Luiz Alves/Camara

A tentativa de reeleição desse ano chega a 80% e contribui para a falta de oxigenação da Câmara Federal. Como os parlamentares podem se candidatar quantas vezes bem entenderem, as bancadas revelam números que chamam a atenção. A começar que, a cada dez deputados, um deles já ocupa o cargo há 20 anos. O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) é um exemplo de parlamentar que fez carreira na Casa. Ele está na mesma função há quarenta anos e, caso vença, poderá, nos próximos quatro anos, exercer seu 11º mandato. Mas não é só Henrique Alves que conseguiu a proeza: tendo sido eleitos em nove eleições pela população, Inocêncio de Oliveira (PR-PE) e Miro Teixeira (PDT-RJ) já são quase patrimônio do Congresso.

O sociólogo Afonso Pola, da Universidade Braz Cubas, de Mogi das Cruzes, lembra que há um risco na figura do “parlamentar profissional”, como ele chama os deputados e senadores que emendam um mandado no outro. “O parlamentar deve servir ao público e não se servir do público. Caso contrário, o deputado se elege e começa a usar o mandato para outro mandato”, expõe.

Na Câmara, poucos desistem
A análise de desistências por partido aponta que o DEM é o partido que mais registrou deputados federais dizendo adeus à Câmara. Em termos absolutos, 12 de seus 56 deputados estão abrindo mão de continuarem no poder. Já em termos relativos, o campeão é o PPS, cuja bancada desistiu em 26,67%.

Antônio Augusto de Queiroz, analista político e diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), explica que, nos grandes partidos, a desistência é baixa. Assim, o PT, o PSDB e o PMDB somam 10 candidatos deixando a Câmara Baixa.

Há outro fator a ser levado em conta quanto à renovação do quadro de parlamentares: a transferência de votos nas coligações. Segundo o Diap, “os partidos coligados podem ganhar ou perder vagas para seus parceiros, assim como a exigência de quociente eleitoral pode deixar de fora da Câmara candidatos com excelente desempenho em face de não ter ultrapassado a cláusula de barreira”. Por isso, a chances de assumirem, de fato, um lugar na Casa ficam menores para os 6 mil candidatos.

Tomando cada região em separado, é possível constatar que os candidatos do Sudeste estão mais propensos a optar pela reeleição – a região concentra, também, a maioria dos deputados federais. Com 152 de seus 179 deputados buscando um novo mandato, é também a região na qual os candidatos mais desistem, com 13 deputados arrumando as malas.

No Senado, renovação é baixa
Na tentativa de traçar um possível panorama das futuras bancadas, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar fez um prognóstico. As simulações do órgão revelam que, no Senado Federal, o índice de renovação será maior que na Câmara Federal. No entanto, deve ser ainda inferior aos valores das duas últimas eleições. Há que se considerar que nas eleições de 2006, apenas uma das três cadeiras de cada estado no Senado estava na disputa. Nesta eleição, serão duas.

A região Nordeste é a que mais registra senadores tentando a reeleição, com 16 representantes. Ao contrário do que acontece na Câmara Federal, aqui o Sudeste conquista o último lugar, trazendo apenas três candidatos.

Dos 71 senadores, 26 cujos mandatos terminam em 2011, tentam continuar na Casa. São eles Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), César Borges (PR-BA), Cristovam Buarque (PDT-DF), Delcídio Amaral (PT-MS), Demóstenes Torres (DEM-GO), Edison Lobão (PMDB-MA), Efraim Morais (DEM-PB), Fátima Cleide (PT-RO), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Gilvam Borges (PMDB-AP), Heráclito Fortes (DEM-PI), Jefferson Praia (PDT-AM), João Ribeiro (PR-TO), Jorge Yanai (DEM-MT), José Agripino (DEM-RN), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Magno Malta (PR-ES), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Marco Maciel (DEM-PE), Mão Santa (PSC-PI), Paulo Paim (PT-RS), Romero Jucá (PMDB-RR), Romeu Tuma (PTB-SP), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

A previsão do Diap é de que entre 15 e 20 senadores sejam reeleitos. De acordo com os dados, a “renovação mínima será de 72% a 63% das vagas em disputa e máxima de 48% a 41% da composição total do Senado”.

Rodízio entre as Casas
Muitos dos deputados federais optaram por concorrer a uma vaga no Senado Federal. Como lembra o Diap, o posicionamento de cada partido em relação à opção da Casa a ser disputada “indica o grau de prioridade em relação à Câmara Alta”. Nesse sentido, o PT é o recordista: a legenda levará o nome de oito deputados que são candidatos ao Senado. Depois dele vem o PMDB, com cinco representantes. Seguem-se então DEM, PSDB e PP, com três cada, PSB e PSC com dois e, finalmente, PR, PV, PDT, PHS, PMN e PcdoB, com apenas um candidato cada.

Já no sentido oposto, concorrem ao cargo de deputado federal os senadores Adelmir Santana (DEM-DF), Almeida Lima (PMDB-SE), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Leomar Quintanilha (PMDB-TO), Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Serys Slhessarenko (PT-MT).

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2010, 9h35

Comentários de leitores

1 comentário

A praga do político profissional

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Aqui reside o grande calcanhar de aquiles da democracia brasileira. Se existe uma causa primária para todas as práticas e formas de corrupção no país é a existência dessa figura tão detestável: o político profissional.
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O sujeito respira, pensa e age movido, unicamente, pelo desejo de se manter, continuamente, no poder. Impede que avanços legislativos aconteçam, se envolvem em milhares de trocas de favores, impedem que haja renovação nos quadros políticos, se descolam dos anseios populares e, via de regra, estão seriamente coprometidos com financiadores de campanha.
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Depois do ficha limpa, o próximo avanço a ser buscado é quebrar esse ciclo vicioso que é mantido pelos políticos profissionais. A solução é simples e envolve, basicamente, duas propostas: vedação ao exercício de mandato eletivo para os dois próximos pleitos e limitação do número de mandatos eletivos em três ou quatro ao longo da vida do sujeito.
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A atividade política do exercente de mandato eletivo não pode se tornar um ganha-pão de nenhum cidadão. Essa premissa ganha contornos dramáticos num país em que o meio, corruptolis, influencia o homem.
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Concluo afirmando que: "No Brasil, a carga tributária é alta porque a corrupção é estratosférica" e, por conta disso, "Jamais, nunca, sob hipótese alguma, conceda o quarto mandato eletivo a qualquer político que seja".

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