Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Internet e privacidade

Invasão de privacidade leva a suicídio de estudante

Por 

O provável suicídio de um jovem universitário de Nova Jersey, ocorrido há nove dias, chocou os Estados Unidos nesta semana, depois de detalhes que teriam implicado na morte do rapaz virem à tona e ganharem destaque em manchetes de todo o país.

Tyler Clementi, um tímido e talentoso violinista da Universidade Rutgers (New Brunswick, Nova Jersey), pulou da ponte George Washington no rio Hudson, nordeste de Manhattan, e colocou fim em sua vida após um colega de quarto tê-lo filmado secretamente em um encontro íntimo com outro estudante em seu dormitório no campus.

O caso comoveu o país e levantou a discussão sobre os crimes virtuais de invasão de privacidade e da legislação que os enquadra. Por conta do desfecho, a imprensa norte-americana já considera o ocorrido como uma violação “em um grau sem precedentes” no que se refere ao uso da internet para desrespeitar a privacidade alheia. Os promotores que cuidam do caso estão convencidos de que o suicídio do rapaz está relacionado à divulgação de imagens sem sua autorização.

Clementi dividia o dormitório da universidade com o estudante Dharun Ravi, ambos de 18 anos. Ravi, no dia 19 de setembro, ao descobrir sobre o encontro do colega com outro rapaz, filmou o que ele descreveu em seu Twitter como “um amasso com outro cara”, tendo disponibilizado, em seguida, as imagens na internet. Tyler Clementi teria pedido permissão para ocupar o quarto sozinho até à meia-noite, e Ravi teria consentido.

Do quarto de outra colega, Molly Wei, ele teria feito as imagens, uma vez que a câmera do computador do estudante estaria ligada, captando assim as cenas no dormitório ao lado. Wei colaborou com Ravi na obtenção do conteúdo do vídeo, de acordo com a promotoria do Condado de Middlesex, New Jersey.

No dia 21, uma outra mensagem postada por Dharun Ravi fazia referência a uma nova tentativa de flagrar Clementi, avisando os interessados que a cena se repetiria e seria mais uma vez disponibilizada na rede. Porém a segunda investida não se realizou.

Na noite do dia 22, Tyler Clementi teria pulado da ponte George Washington, que liga os Estados de Nova York e Nova Jersey. A rede ABC e o principal diário de Nova Jersey, The Star-Ledger, noticiaram que o violinista de 18 anos escreveu em sua página do Facebook: "Pulando da ponte gw desculpe". Não se sabe ainda quando ou sob que condições o estudante descobriu que foi vítima de invasão de privacidade.

Seu carro foi encontrado pela polícia estacionado próximo à ponte ainda na noite de 22 de setembro. Sua carteira com documentos estava no local. Um corpo resgatado do rio Hudson foi identificado nesta quinta-feira (30/9) pelos peritos como sendo do estudante desaparecido.

Investigação
De acordo com as leis de privacidade do Estado de Nova Jersey, coletar ou assistir imagens de cunho sexual sem consentimento de uma das partes é crime de quarto grau. Transmitir ou reproduzir imagens dessa natureza configura crime qualificado de terceiro grau, ambos, previstos pela lei, com reclusão máxima de cinco anos. A classificação de crimes em graus é característica do Direito norte-americano. Quanto menor o grau, maior a gravidade da infração.

Porém, desta vez, dado o desfecho trágico do incidente, tanto os promotores quanto a opinião pública estão inclinados a ver o caso não apenas como uma questão de invasão de privacidade. A especialista em segurança na internet, Parry Aftab, declarou, na tarde desta quinta-feira (30/9), ao canal de televisão MSNBC que “se os promotores limitarem as acusações à legislação estadual de invasão de privacidade, não estarão fazendo o seu trabalho”.

A promotoria do Condado de Middlesex solicitou, ainda na terça-feira (28/9), a prisão do estudante Dharun Ravi e, na quarta, a de Molly Wei. Ambos foram presos e liberados em caráter condicional. Ravi pagou fiança de US$ 25 mil para deixar a cadeia.

Nesta quinta, o jornal The Star-Ledger noticiou que a família de Tyler Clementi havia confirmado o suicídio do rapaz. No final da noite de quinta, o jornal NewYork Daily News revelou em seu site que o estudante sabia dos abusos e chegou a reclamar do colega de quarto para responsáveis pelo funcionamento do campus.

A discussão agora gira em torno de até que ponto os dois jovens podem ser responsabilizados pelo suicídio do estudante e como incriminá-los judicialmente pela morte. Grupos militantes de direitos de homossexuais organizaram manifestações no campus da Universidade Rutgers durante esta quinta e se articulam para pressionar a promotoria no agravamento das acusações.

 é correspodente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 1 de outubro de 2010, 11h34

Comentários de leitores

1 comentário

a coisa é mto mais seria

Carolaine ()

O problema é mais sério que invasão de privacidade, o preconceito contra os homossexuais.

Comentários encerrados em 09/10/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.