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Diálogo aberto

Juridiquês está fora de moda, diz desembargador

Por 

Des. Luiz Fernando R. de Carvalho - RJ - Rosane Naylor PereiraA sentença não é para o advogado, promotor ou para o colega juiz, e sim para o jurisdicionado. “O juridiquês está absolutamente fora de moda.” A conclusão é do desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho (foto), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na sexta-feira (12/11), ele participou de um debate com o jornalista Ancelmo Gois, colunista do jornal O Globo, e outros desembargadores do TJ fluminense para discutir a relação entre o Judiciário e os meios de comunicação.

Luiz Fernando afirmou que a linguagem de difícil compreensão ainda não foi superada. O desembargador disse, ainda, que é preciso falar claro até para ser melhor criticado. “Critica-se melhor aquilo que se entende”, disse, no evento na Escola da Magistratura do Rio (Emerj).

Outra observação feita pelo desembargador é em relação à maior comunicação entre o Judiciário e a sociedade. Hoje, constata, há um resíduo de uma cultura de isolamento. “É preciso que rezemos nossa missa de frente para o povo”, disse o desembargador Fernando Foch, presidente do Fórum de Direito à informação e de Política de Comunicação Social do Poder Judiciário.

O mesmo aspecto foi abordado pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, que também participou do debate. Ele contou que, antes do caso Varig — ele esteve à frente do processo de recuperação da empresa, também tinha a cultura de que juiz só fala nos autos. Mas isso mudou quando percebeu a necessidade de se comunicar com os meios de comunicação para que houvesse um melhor entendimento do que era decidido.

O jornalista Ancelmo Gois citou a decisão sobre a validade da Ficha Limpa nestas eleições pelo Supremo Tribunal Federal. Contou que assistiu ao julgamento e que, nele, os ministros falavam claramente, com exceção de alguns detalhes em que usavam termos mais técnicos. Ancelmo Gois atribuiu a clareza das manifestações à transmissão do julgamento pela TV. Na opinião do jornalista, quem fala difícil, salvo algumas exceções, é porque está inseguro. E isso, completou, vale para juízes e jornalistas.

Nesse debate, que de certa forma foi uma conversa entre os participantes, não ficou de fora a iniciativa de alguns estados de criarem os conselhos de comunicação. O desembargador Siro Darlan disse que a Constituição prevê tal conselho, que serve não para impedir a livre expressão, mas para coibir os excessos.

Já Ancelmo Gois afirmou que “topa” os conselhos desde que seja como o dos desembargadores, referindo-se ao Conselho Nacional de Justiça. O jornalista afirmou que, no caso dos juízes, o Conselho não interfere na sentença deles.

Ele também falou sobre o monopólio. Disse que o que quer é uma maior oferta, como acontece na França. Gois disse que constatou um aumento no número de publicações disponíveis nas bancas do Brasil, hoje, com o da época em que se mudou para o Rio de Janeiro, na década de 70. “Hoje, há muito mais”, disse. E com a tecnologia ele acredita que o aumento será ainda maior. “Aumentou a possibilidade de ter outras verdades”, disse. Também falou sobre a partidarização dos meios de comunicação. “É bom que seja partidarizada. Eu não consigo ser imparcial. Tomo partido do Rio, da Lapa, das calçadas”, disse.

O desembargador José Muiños Piñeiro Filho, que assistia ao debate, comentou que os maiores ruídos entre os meios de comunicação e a Justiça — além dos Tribunais, o Ministério Público, do qual ele já fez parte — são o tempo e espaço. “O tempo da imprensa é um, o do Judiciário é outro.” Ele comentou que já viu um juiz insatisfeito com uma nota de algumas linhas sobre sua decisão de mais de 100 páginas. O resumo, constata, pode distorcer aquilo que foi decidido. Muiños citou a questão da busca pelo furo, por dar a notícia antes dos outros, o que também pode gerar distorção.

 é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 13 de novembro de 2010, 7h56

Comentários de leitores

10 comentários

ANALFABETO FUNCIONAL

Joaca (Consultor)

É, o analfabeto funcional no Brasil chega a 75% da população,imagina o analfabeto juridico!? Isso é justiçamente o ato DESINSTITUCIONALIZAR O País.

MISSA REZADA EM LATIM

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Lembram-se ? O padre ficava de costas para os fiéis. Rezava em latim e todos repetiam, também em latim, o que estava escrito no 'livrinho que era distribuído para seguir o ritual'. Todos saiam de lá com a certeza do dever cumprido;com a alma mais leve, apesar de não terem entendido absolutamente nada. Simplificar não significa,necessariamente,retroagir. Ser claro,decidindo numa linguagem acessível ao advogado e ao cliente não diminui, ao contrário, acrescenta,na medida em que possibilita o melhor entendimento de ambos sobre os motivos do juiz.Linguagem extremamente rebuscada implica em leitura mais atenta e demorada, (as vezes c/ o dicionário do lado),sem qualquer benefício prático.É possível ser claro e objetivo, sem ser prolixo, erudito ou chulo. O desembargador não defendeu o 'populacho'; a 'gíria', nem a 'mediocridade', apenas sugeriu que se abandonem certas tradições. O latim deixou de ser lecionado nas faculdades de Direito há um bom tempo. Houve prejuízo ? Nenhum ! Citações em língua estrangeira nas sentenças só servem para afagar o ego de quem as edita, já que ninguém lê, até porque se há algo que difere de país para país é o próprio DIREITO. Com todo respeito aos que pensam de forma diversa, convido-os a assistirem a palestras dadas pelo Dr.Marcato; C.Delmanto, Min. Elen Gracie e outros.Tenho certeza de que nunca mais vão sentir sono durante as exposições e, o que é melhor,sairão mais cultos do que quando entraram, com um 'porém': vão ver que assuntos muito complexos podem ser colocados, debatidos e resolvidos de maneira simples, sem penduricalhos.

CADA UM NA SUA ESPECIALIDADE

B M (Advogado Autônomo - Civil)

Não vejo porque os operadores do direito devam popularizar sua linguagem. O médico, engenheiro, mecânico, motorista, gari, eletricista e muitas outras especialidades tem sua linguagem técnica própria que outros nada entendem. Realmente, como alguém aqui já comentou, alguns do juciciário se deixam influenciar pelo populismo.

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