Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Acusação de abuso

STJ mantém ação penal contra médico

Médico acusado de abusar de uma paciente deve continuar a responder Ação Penal. A decisão é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que manteve o processo por atentado violento ao pudor contra um médico acusado de abusar da paciente após um exame de endoscopia. O acusado, que também é deputado estadual, não conseguiu demonstrar a alegada inépcia da denúncia. O processo está em segredo de Justiça.

De acordo com a denúncia, o médico ofereceu à vítima, que sofria com dores no estômago, um exame gratuito no hospital presidido pela família dele. A endoscopia foi feita em dezembro de 2009. Com a paciente ainda sob efeito de anestesia, portanto impossibilitada de oferecer resistência, o médico tirou blusa da vítima e se masturbou, segundo a acusação.

O médico alegou no Habeas Corpus que a denúncia era genérica e formalmente incorreta, pois foi baseada apenas em depoimento da vítima e seus familiares. Por essa razão, pediu o trancamento da Ação Penal.

Relator do caso, o desembargador convocado Celso Limongi entendeu que, embora sucinta, a denúncia preenche todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Para ele, o fato foi suficientemente descrito e o autor, o delito e as testemunhas foram qualificados. A alegação de que somente a vítima e seus parentes foram ouvidos é questão que deve ser analisada no processo de conhecimento, no curso da ação. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 12 de novembro de 2010, 18h10

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 20/11/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.