Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Invasão e destruição

Atendimento em Defensoria é suspenso após vandalismo

O atendimento da Defensoria Pública de Barbacena (MG) está suspenso, provisoriamente, por conta da invasão do local na quinta-feira (11/11). O órgão foi invadido e teve documentos e equipamentos destruídos. O coordenador regional, defensor Márcio Baesso, suspeita que a intenção dos criminosos foi a destruição de documentos. Segundo o órgão, a reposição de elementos de segurança básica, como vidros e grades, já foi solicitada.

De acordo com a Defensoria, os invasores entraram no local depois de quebrarem o vidro da janela dos fundos. Processos foram jogados pelo chão e até mesmo a estátua da Justiça foi quebrada. Em outro cômodo, a agenda de atendimento ao público foi rasgada. No tanque, correspondências oficiais foram encontradas encharcadas e as instalações elétricas foram arrancadas da parede. Foram furtados um exemplar do Código Penal e dois computadores portáteis.

A Defensoria de Barbacena é uma das maiores do interior de Minas Gerais e atende a 12 municípios do Estado. De acordo com o órgão, assim que foi comunicada do fato, a Defensora Pública Geral, Andrea Tonet, entrou em contato com chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Marco Antônio Monteiro de Castro, pedindo apoio aos defensores públicos da cidade.

Para solução imediata e normalização das atividades, a Defensoria designou o diretor de Logística, Cristiano Daher, para proceder ao levantamento patrimonial, a fim de que seja providenciada a reposição de todo material danificado.

Segundo o órgão, todos os materiais pertinentes ao local foram recolhidos; inclusive, as impressões digitais encontradas. As providências legais já foram tomadas. Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública de Minas.

Revista Consultor Jurídico, 12 de novembro de 2010, 19h50

Comentários de leitores

5 comentários

Não é a mesma coisa

Directus (Advogado Associado a Escritório)

O Poder Judiciário é imparcial. Mesmo assim, um ataque contra o Forum pode gerar suspeição sim, caso atinja a pessoa do juiz que julgaria o caso.
No caso da Defensoria, porém, a instituição tem direitos a defender, sem obrigação de imparcialidade. No caso, direito ao ressarcimento.
Quem promoverá a ação será um defensor público. Logo, até mesmo para que não pese nenhuma suspeita de atuação displicente, a defesa deverá ser feita por um advogado independente. De graça, claro.
O ser humano pode lutar para ser IMPARCIAL, o que é uma coisa, mas nunca conseguirá ser NEUTRO, que é outra coisa. Um bom jurista explicará a diferença melhor que eu, mas, em resumo, o imparcial pode ser proativo e interage com os fatos, enquanto o neutro é um insensível. E ninguém é completamente insensível.

magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Jorge Cesar (Advogado Autônomo - Internet e Tecnologia)

magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância),
Se alguém roubar uma impressora do Fórum, isto é motivo para impedimento ou suspeição do Juiz?
Parece-me, sim, que Defensores Públicos também sabem, assim como Juízes, administrar suas emoções e profissionalismo.
Nos imóveis alugados ocupados pelo Poder Judiciário, através de Convênios e Contratos, esses locadores são julgados originariamente no STF?

Cale-se?

Directus (Advogado Associado a Escritório)

Mariana_R, é assim que você faz jornalismo?
Diante de uma opinião contrária, manda que a pessoa se cale?
Parece jornalismo de extrema-esquerda...
Na verdade, a pergunta é pertinente.
Antes de ser magistrado, fui procurador do estado quando não havia defensoria pública. Exerci, pois, essa função durante vários anos.
Havia uma hipótese para denegação da assistência direta pela defensoria: a quebra de confiança no trabalho do defensor/procurador. Nesses casos, a pessoa era encaminhada a um advogado particular conveniado.
Ora, descobrindo-se quem são os vândalos, e não podendo eles pagar advogado, parece-me que também serão encaminhados a um advogado conveniado. Afinal, um ataque à instituição é pior que quebra de confiança e seria muito estranho a instituição defender quem a atacou.
Sua impaciência com a observação do Daniel, manifestada de modo algo "antidemocrático", é excessiva.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 20/11/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.