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Prova contraditória

Professor é condenado por abusar de aluna menor

Mesmo com prova contraditória e falha, um acusado de abuso pode ser condenado quando fica configurado que ele se aproveitou da confiança e da autoridade de um menor. Com esse entendimento, o juiz substituto Marcus Vinícius dos Santos de Oliveira condenou um professor de educação física a 13 anos e seis meses de prisão. A decisão é da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Porto Velho, Rondônia. Cabe recurso.

De acordo com a sentença, o professor abusou sexualmente de sua aluna, dentro de uma escola pública de Porto Velho, em horário de expediente. O professor fez um convite à vítima para participar de um número de mágica e a levou para uma sala de aula onde a despiu e a constrangeu com atos obscenos. Para o juiz, embora a defesa alegue que as provas são contraditórias e falhas, ficou demonstrado pelo Inquérito Policial, laudo psicossocial e psicológicos juntados nos autos, que o réu se aproveitou da confiança e da autoridade que tinha sobre a criança para cometer o crime. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Processo 0101232-09.2009.8.22.0501

Revista Consultor Jurídico, 23 de março de 2010, 4h19

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