Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Eleições no MP

Fernando Grella é o candidato mais votado do MP

Por  e 

Fernando Grella - SpaccaCom 1.147 votos (58,7%), o procurador Fernando Grella Vieira foi eleito para encabeçar a lista tríplice de candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça de São Paulo. A palavra final ficará por conta do governador José Serra, que indicará o responsável pelo biênio 2010-2012. O procurador João Francisco Viegas ficou com 408 votos em segundo lugar (20,9%). Em terceiro, ficou Márcio Sérgio Christino com 397 votos,(20,3%). A apuração da eleição terminou por volta das 20h deste sábado (20/3).

A eleição teve a participação de 1.694 votantes. No MP, o voto é trinominal — os promotores podem votar em um, ou em dois, ou nos três candidatos.

Mesmo não sendo obrigatório, o governador costuma indicar ao cargo o procurador mais votado como forma de respeitar a vontade da classe. A única vez em que o governador não escolheu o mais votado foi em 1996. Naquele ano, o governador Mário Covas indicou Luiz Antonio Marrey.

O chefe da instituição tem poderes e atribuições constitucionais para investigar corrupção e improbidade na administração. A Lei Orgânica do Ministério Público paulista (Lei Complementar 734/93) prevê que a lista com os três mais votados seja levada ao governador, a quem compete exclusivamente fazer a indicação. O chefe do Executivo tem 15 dias para escolher, independentemente da ordem de votação no MP.

O mandato do procurador-geral de Justiça é de dois anos, com possibilidade de uma única recondução. Somente procuradores de Justiça podem disputar o cargo.

Caso houvesse um empate, o candidato mais antigo na segunda instância ficaria em primeiro. Persistindo o empate, o mais antigo na carreira e, em caso de igualdade, o mais idoso. João Francisco Viegas iniciou sua carreira em 1984, e é o mais antigo na segundaª instância, atuando desde 1998. Já Fernando Grella atua na segunda instância desde 2001, e Márcio Sérgio Christino foi promovido a procurador no ano passado.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

 é repórter da Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 20 de março de 2010, 20h40

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 28/03/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.