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Operação Satiagraha

Empresário pede afastamento de juiz de processo

O presidente do Banco Opportunity, Dório Ferman, aliado do empresário Daniel Dantas, entrou nesta sexta-feira (12/3) com um novo pedido de afastamento do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, do processo da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Ferman e Dantas são investigados por crimes financeiros pela Operação Satiagraha. A informação é da Folha Online.

O advogado de Ferman, Antônio Sérgio Pitombo, afirmou que De Sanctis não pode mais julgar o caso porque entrou com uma ação contra a revista Veja no mês passado. O juiz pediu uma indenização, que pode chegar a R$ 1 bilhão, com o argumento de ter sofrido danos morais por reportagens da revista. (Clique aqui para ler mais na ConJur).

"Infelizmente não dá para o juiz ter uma questão de interesse privado em um caso que julga. Não é nada pessoal, é uma questão processual", afirmou o advogado. Segundo a assessoria da Justiça Federal, o juiz não irá se manifestar sobre o pedido.

O pedido foi entregue ao próprio juiz. Se ele negar o afastamento, o pedido sobe para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Não é primeira tentativa dos advogados do Opportunity de afastar De Sanctis do caso. No dia 4 de março, o Superior Tribunal de Justiça manteve, por 4 votos a 1, o juiz à frente do processo.

Segundo a defesa de Dantas, De Sanctis estava sendo parcial no caso. Em dezembro do ano passado, o ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, determinou a interrupção das ações penais em que Dantas figurasse como acusado e que tivesse a atuação do juiz. A defesa também pediu o reconhecimento da suspeição de De Sanctis e a redistribuição da ação penal contra Dantas ao juízo federal da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo, além do reconhecimento da nulidade de todos os atos jurisdicionais já praticados pelo juiz.

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2010, 18h07

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