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Assassinato de Lavrador

Júri condena réu por crime cometido há 28 anos

Depois de 28 anos do assassinato do produtor rural Belchior Martins Costa, a Justiça condena o réu José Herzog a 20 anos de reclusão. Belchior foi morto no dia 2 de março de 1982. A condenação pelo Tribunal do Júrio de Rio Maria (PA) aconteceu na quinta-feira (24/6). As informações são da Agência Brasil.

O julgamento de Herzog foi à revelia, pois ele está foragido. O processo levou nove anos para ser aberto. O crime não foi investigado na época: a polícia não fez nem a perícia do corpo do lavrador. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), mesmo tendo envolvimento no crime, Herzog não é o principal acusado.

Conforme a entidade ligada à Igreja Católica, o suposto mandante e também autor de disparos é o fazendeiro Valter Valente, “contra o qual há provas fortes”. Em nota, a CPT revela que, atualmente, Valente está 80 anos de idade e não será submetido a julgamento.

Para a promotora do caso, Cristiane Magella Silva Corrêa, a demora do julgamento demonstra “as circunstâncias de funcionamento da Justiça no Pará. Onde há comarcas sem juízes e promotores e, quando existem, não há servidores”. Segundo ela, a polícia não conta com estrutura para fazer o trabalho de investigação e, nesse cenário, as testemunhas têm medo de depor.

“A morosidade da Justiça é ainda maior quando o crime é contra o trabalhador rural”, reclama o frei Henri Des Rosiers, advogado da CPT. Para ele, o julgamento de Herzog não valeu. “Condenação que não está concretizado é uma farsa”, disse.

O assassinato de Belchior Martins Costa ocorreu por causa de disputa pela posse de terra na região. O lavrador foi morto quando trabalhava na roça de arroz. Segundo o laudo de um médico não ligado à Secretaria de Segurança do Pará, no corpo de Belchior havia 140 perfurações.

Revista Consultor Jurídico, 28 de junho de 2010, 5h03

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