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Até 2011

Ministério da Justiça vai transferir 1,5 mil presos

Até o início de 2011, o Ministério da Justiça deve transferir cerca de 1,5 mil presos provisórios para os estados onde correm seus respectivos processos. Trata-se da Operação Retorno, uma parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a Polícia Federal (PF), a Força Nacional, a Força Aérea Brasileira (FAB) e o Ministério da Justiça. As informações são da Agência Brasil

Por enquanto, 200 presos já foram transferidos. As transferências começaram em setembro do ano passado. Os detentos estavam em prisões estaduais longe dos fóruns onde tramitam os respectivos processos criminais. O objetivo é dar celeridade para a justiça.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, a distância gerava demora no andamento dos processos e atrasava os julgamentos. O CNJ e o Poder Judiciário selecionaram os casos mais complexos e os encaminharam ao ministério para proceder a transferência.

As remoções são feitas com uso de aviões da PF, da Força Nacional e da FAB, com auxílio de agentes penitenciários dos estados. Goiás, Minas Gerais e São Paulo são os estados que têm o maior número de presos com processos correndo em outras unidades da federação.

Além da questão da segurança que envolve as transferências, se faz necessária também uma avaliação para alocação das vagas nos presídios estudais. A ação é coordenada pela área de inteligência do Sistema Penitenciário Federal do Ministério da Justiça.

“Essa é a primeira transferência de presos de grande porte feita nacionalmente. O próprio judiciário tem apontado os casos principais daqueles presos que estão em locais distantes da sede onde ele tem que responder à Justiça. Nossa preocupação é de dar agilidade para os processos que estão tramitando”, afirmou Sandro Torres Avelar, diretor do Sistema Penitenciário Federal.

 

Revista Consultor Jurídico, 27 de junho de 2010, 16h33

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