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NOTAS CURTAS

Juiz avisa parte que está com doença contagiosa

Por 

Geiza Martins - SpaccaO juiz Gilberto Pinto da Fontoura não se contentou em informar a 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves (RS) que estava doente. No despacho, fez questão de destacar do que sofria: “Estou de cama — deve ser doença infecto-contagiosa — não tenho como realizar a audiência. Redesigno o ato para o dia 14 de junho de 2010, às 9h30”. Fontoura transferiu o julgamento que faria para outra data.

Era uma vez, no Ceará...
Duas Marias foram nomeadas desembargadoras para TRT do Ceará pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por merecimento, foi eleita a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Maria Roseli Mendes Alencar. Por antiguidade, foi nomeada a juíza titular da 3ª Vara de Fortaleza, Maria José Girão. 

Eram duas vezes, no Ceará...
A Justiça trabalhista cearense já pode sonhar com seu crescimento. Os desembargadores do TRT da 7ª Região aprovaram a proposta de criação de 30 varas. O texto será encaminhado para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O estado é o lanterninha na média nacional de número de habitantes e quantidade de Varas do Trabalho.

Eram três vezes, no Ceará...
O Diário de Justiça no Ceará passou a ser eletrônico. Desde o dia 2 de junho, o Tribunal de Justiça disponibiliza a publicação no site www.tjce.jus.br

Mundo empresarial
Luiz Antonio Caldeira Miretti será o presidente da nova Comissão da OAB-SP sobre estudos de recuperação judicial e falência. O advogado, claro, é tributarista e especialista em recuperação de empresas e falências.

Por dentro das eleições
O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou em sua página na internet e em versão impressa as Instruções para as Eleições 2010. A publicação é o agrupamento de todas as instruções, as alterações sofridas, e as leis que conduzirão as eleições de outubro.

Estágio no Piauí
O Tribunal Regional do Trabalho do Piauí fará seleção de estagiários para atuar em Teresina, Bom Jesus, Oeiras e São Raimundo Nonato. Os interessados têm até a próxima terça-feira (15/6) para se inscreverem. O edital está disponível no site www.trt22.jus.br.

Quinto na Paraíba
A OAB-PB já encaminhou a lista tríplice para a vaga de desembargador do TJ da Paraíba. Disputam a vaga: Caius Marcellus de Araújo Lacerda (16 votos), José Ricardo Porto, (14 votos), e Levi Borges Lima (nove votos). Aposentou-se o desembargador Marcos Souto Maior.

Mutirão carcerário
Em 15 dias de mutirão na primeira instância de São Bento (PB), foram feitos 1.131 despachos, 40 audiências e 188 sentenças. Estão agendadas 400 audiências para os meses de julho e agosto.

Direto do Japão
A juíza japonesa Assako Hirata quer fortalecer laços entre Brasil e Japão. Ela foi recebida pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. A magistrada está fazendo um estudo comparativo dos sistemas judiciários.

Tribunal eletrônico
O advogado Alexendre Atheniense lançou no auditório do TJ-MG o livro Comentários à Lei 11.419/2006 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais brasileiros. Trata-se de uma compilação de pesquisas sobre o processo dos tribunais de transição do papel para o documento digital.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 12 de junho de 2010, 8h46

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