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Liberdade concedida

Condenado pela morte de freira continua solto

O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, que em maio deste ano foi condenado, em júri popular, a 30 anos de prisão por ser o mandante do assassinato da freira americana Dorothy Stang, teve sua liberdade provisória confirmada nesta segunda-feira (7/6) pelo Tribunal de Justiça do Pará. O fazendeiro vai esperar pelo julgamento em liberdade.

De acordo com o portal Terra, o anúncio foi feito depois que seis desembargadores concordaram que o réu reúne os requisitos para obter o benefício e lembraram que ele já tinha sido julgado em liberdade sem descumprir o processo judicial em nenhum momento.

A liberdade provisória tinha sido questionada pela Promotoria e por várias organizações de defesa dos direitos humanos com a alegação de que, cinco anos depois do crime, o fazendeiro condenado por ter sido o mandante do crime continuava em liberdade.

Para fundamentar a decisão, a magistrada se referiu a decisão do Supremo Tribunal Federal e destacou Habeas Corpus concedido pelo ministro Eros Grau: "Ofende o princípio da não-culpabilidade a execução da pena privativa de liberdade antes do trânsito em julgado da sentença condenatória."

Crime
Dorothy Stang, de 73 anos, freira católica nascida nos Estados Unidos e naturalizada brasileira, dedicou sua vida à defesa dos pobres no Sul do Pará, região dos mais graves conflitos fundiários do país. Ela foi morta a tiros no dia 12 de fevereiro de 2005 na zona rural do município de Anapu, por psitoleiros supostamente a mando de fazendeiros do lugar.

O autor dos tiros, o pistoleiro Rayfran das Neves Sales, confessou o crime e foi condenado a 28 anos de prisão, enquanto seu cúmplice, Clodoaldo Carlos Batista, recebeu a pena de 17 anos de prisão.

O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, apontado como mandante do crime juntamente com Pereira Galvão, foi condenado a 30 anos e o também fazendeiro Amair Feijoli da Cunha, que admitiu ter intermediado o crime, foi condenado a 18 anos.

Revista Consultor Jurídico, 8 de junho de 2010, 0h39

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