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Centro das atenções

De Sanctis estará no Roda Vida na segunda-feira

Fausto De Sanctis - Creative CommonsO juiz titular da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, Fausto De Sanctis, será o entrevistado do programa Roda Vida, da TV Cultura, na próxima segunda-feira (2/8). O programa será exibido a partir das 22h e pode ser assistido também pela internet, no site da TV.

O juiz, conhecido pela polêmica atuação no caso do banqueiro Daniel Dantas, será entrevistado por Márcio Chaer, diretor da revista Consultor Jurídico; Fausto Macedo, repórter de política do jornal O Estado de S.Paulo; Frederico Vasconcelos, repórter especial da Folha de S.Paulo; e Sérgio Lírio, redator chefe da revista Carta Capital.

Uma das últimas notícias envolvendo De Sanctis foi sobre o arquivamento de uma ação movida por Daniel Dantas contra ele. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região arquivou a representação na qual o banqueiro reclamou do fato de o juiz ter autorizado o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a inspecionar e vistoriar imóveis rurais sequestrados durante a operação da Polícia Federal, batizada como Satiagraha, e do suposto vazamento de tal informação para a imprensa.

Promoção
De Sanctis fez sua inscrição no edital de promoção por antiguidade para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Por ser o mais antigo dos demais concorrentes, ele será nomeado para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Anna Maria Pimentel.

A atuação de De Sanctis como titular da 6ª Vara, especializada em crimes financeiros, garantiu-lhe notoriedade. A mão pesada para aplicar a lei penal granjeou-lhe a simpatia de boa parcela de seus companheiros e da população, mas também lhe custaram muitas críticas.

No caso da chamada Operação Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, o juiz foi acusado de formar um consórcio com o Ministério Público e com a Polícia Federal para forçar a condenação fora dos formalismos da lei. Nessa oportunidade, De Sancits ganhou todas as manchetes ao decretar, pela segunda vez, a prisão de Daniel Dantas horas depois de o então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, entender pela ilegalidade da prisão — o que seria confirmado pelo plenário do STF.

Em 2008, um dia depois de o TRF-3 decidir manter o juiz à frente do processo contra o banqueiro, De Sanctis desistiu de concorrer à vaga de desembargador no tribunal para continuar como titular da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. “Não se trata de menoscabo ou desprezo de cargo relevante, muito menos de apego ou desapego”, disse ele em nota encaminhada à imprensa, naquela ocasião.

Obras e perfil
Além da atuação em casos contra grandes corporações, De Sanctis lançou no ano passado o livro Responsabilidade Penal das Corporações e Criminalidade Moderna, da Editora Saraiva.

A obra trata de um modo de ver o mundo, talvez um tanto peculiar e que certamente serve mais para explicar por que o juiz tem se colocado com tanta frequência no centro de polêmicas ainda mais candentes.

O livro de De Sanctis trata tecnicamente de um tema possivelmente exposto a controvérsias apenas de ordem técnica. Como se explica na apresentação: “A abordagem considera, além da eventual necessidade do estabelecimento de um Direito Penal paralelo, uma questão ainda inédita: se os elementos do crime perpetrado pelas corporações — conduta, resultado, nexo causal e tipicidade — compreendem conteúdo radicalmente distinto daquele cometido pelos indivíduos”.  

Fausto Martin De Sanctis é bacharel em Direito e doutor em Direito Penal pela USP e especialista em Processo Civil pela UnB. É ainda professor de Direito Penal da Universidade São Judas Tadeu. Antes de entrar para a magistratura federal, foi promotor de Justiça e juiz de Direito em São Paulo. É autor dos livros Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica (1999); Punibilidade no Sistema Financeiro Nacional — Tipos Penais que tutelam o Sistema Financeiro Nacional (2003); e Combate à Lavagem de Dinheiro — Teoria e Prática (2008).

Foto: Creative Commons

Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2010, 19h12

Comentários de leitores

1 comentário

Quando o árbitro aparece demais há algo errado....

daniel (Outros - Administrativa)

O Direito é um jogo e quando o árbitro aparece mais que os jogadores é porque há algo errado com as regras.....

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