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Morte de servente

Vereador acusado de crime deve ficar preso

O vereador por Maceió (AL) Luiz Pedro da Silva (PMN), acusado de liderar um grupo de extermínio, deve continuar em prisão preventiva. O grupo é acusado de matar um servente de pedreiro há seis anos. O pedido da defesa foi negado pelo ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Em 2008, a 5ª Turma concedeu liberdade ao acusado. Na ocasião, o ministro Arnaldo Esteves Lima acreditou que a fundamentação para a detenção possuía deficiências. Ele declarou, à época, que entre a data do fato imputado ao réu e o decreto da prisão houve um decurso de tempo considerável. E afirmou que o acusado não havia atentado contra a ordem pública.

Logo depois, a Câmera Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas decretou a prisão preventiva do parlamentar. Para a defesa, o decreto foi uma afronta ao Habeas Corpus. E, por isso, foi feito o pedido de liminar. Cesar Rocha afirmou que, em outro momento, a defesa havia apontado como autoridade coatora a Câmara Criminal do TJ-AL. Para o ministro Arnaldo Esteves Lima, o pedido da liminar se confundia com o mérito, tornando inviável a concessão. Com informações da Assessoria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2010, 16h40

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