Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Pedido de satisfação

Promotor interpela na Justiça revista Carta Capital

O promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Luzia (MA), entrou com interpelação judicial contra a revista Carta Capital na Vara da comarca do município. O promotor alega que na edição do último dia 4 de julho, na reportagem “O povo quer Justiça”, assinada por Leandro Fortes, a revista atribui ao promotor a prática dos crimes de tortura, espancamento e destruição de prédio público.

De acordo com um trecho da reportagem existe um "caminhão de documentos e depoimentos produzidos pelo Tribunal Popular do Judiciário revela uma relação feudal entre os magistrados, sobretudo os ligados à oligarquia dos Sarney, e às populações miseráveis do Maranhão. Em alguns locais, como o municípios de Santa Luzia, a audiência pública contou com 500 pessoas numa sala da igreja local, quando se desfiou uma centena de denúncias de prisão, espancamento público e torturas policiais atribuídas ao arbítrio de uma juíza, Maricélia Gonçalves, e de um promotor, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, acusados nominalmente".

O promotor sustenta que o texto faz referência a esse caminhão e as denúncias contra ele, não esclarece em qual órgão o mesmo foi denunciado, qual o teor da denúncia e quais os documentos e testemunhos que podem demonstrar sua participação em qualquer ato criminoso.

Segundo o promotor, apesar das graves denúncias feitas pela revista, a reportagem não cita nenhum caso concreto de crimes em que ele tenha participação. Quanto ao incêndio no prédio do Fórum de Santa Luzia, em 1º de janeiro de 2009, o promotor foi o primeiro agente público a instaurar e concluir investigação sobre o caso, que resultou em processos criminais contra 64 pessoas.

Para ele, é absolutamente maldosa a insinuação da reportagem em atribuir ao promotor a participação no incêndio do prédio do Fórum de Santa Luzia, em 2009. Além disso, ele assegura que é lamentável que tais fatos tenham sido publicados em veículo de circulação nacional sem que o ele fosse, ao menos, procurado para dar sua versão ou prestar algum esclarecimento prévio sobre o assunto.

O promotor quer que a revista responda, no prazo legal ou fixado em Juízo, as seguintes indagações: "1) quais foram os atos de torturas e espancamentos públicos imputados ao Interpelante, com indicação precisa de qual a exata participação do mesmo, de quem teriam sido as vítimas de tais atos, bem como a data, hora e local da prática destes?; 2) qual teria sido a participação do Interpelante no incêndio do prédio do Forum da Comarca de Santa Luzia, ocorrido na madrugada de 01 de janeiro de 2009, bem como quais seriam os arquivos que o referido incêndio visava queimar?; 3) quais os elementos de prova que dispõe a Interpelada para imputar ao Interpelante fatos tão graves como os narrados na aludida reportagem?"

Leia aqui a interpelação.
Leia aqui a reportagem da revista Carta Capital.

Revista Consultor Jurídico, 16 de julho de 2010, 14h59

Comentários de leitores

1 comentário

Esclarecimentos e punições

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Que venham os esclarecimentos. E as punições cabíveis se o caso.

Comentários encerrados em 24/07/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.