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Ficha errada

MP reconhece erro ao impugnar nome de candidato

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A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro reconheceu que cometeu um equívoco ao impugnar a candidatura de Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho. Depois de mover Ação de Impugnação ao Pedido de Registro de Candidatura, o MP recebeu reclamação do candidato advertindo para o fato de que o nome de seu pai, Adolpho Konder Homem de Carvalho, é que figurava na lista de inelegíveis divulgada pelo Tribunal de Contas da União. Adolpho Konder, o pai, era realmente inelegível, já que morrera em 2006.

As contas que o TCU rejeitou e que tinham sua assinatura eram da extinta LBA, a  Legião Brasileira de Assistência, da qual ele foi superintendente no estado do Rio, e remontam aos tempos do governo Collor, no início dos anos 1990.

Após consultar os números dos CPFs e verificar que não correspondia ao de Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho a Procuradoria Regional Eleitoral desistiu da ação contra o candidato, que teve o registro regularizado.

Candidaturas contestadas
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, quase 20 mil políticos pediram registro para disputar as eleições no dia 3 de outubro. Mais de 400 políticos de todo o país tiveram suas candidaturas contestadas pela Justiça Eleitoral com base na Lei Ficha Limpa. O Ministério Público Eleitoral do Rio pediu, na segunda-feira (12/7), a impugnação de mais de 30 candidaturas de políticos do estado para as eleições de outubro.

Segundo o portal G1, entre eles está o ex-governador Anthony Garotinho (PR), que desistiu de se candidatar novamente ao governo do estado, mas pretende concorrer ao cargo de deputado federal. Ele foi condenado pelo TRE por abuso de poder econômico nas eleições de 2008.

Na semana passada, equipes do MPE analisaram cerca de 2,5 mil candidaturas para governador, senador e deputados federal e estadual. A lista traz ainda a ex-prefeita de Magé Narriman Zito (PRB), o ex-prefeito de Campos Arnaldo Vianna (PDT), que teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, e a ex-deputada e ex-prefeita de Barra Mansa Inês Pandeló (PT). Agora, o TRE tem até o dia 5 de agosto para julgar a situação de cada um dos candidatos.

Clique aqui para ler o comunicado da PRE-RJ.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de julho de 2010, 8h16

Comentários de leitores

4 comentários

equívico de identificação

Pedro Coutinho (Professor)

A chamada da matéria na página inicial faz referência ao MPE, quando a Procuradoria Regional Eleitoral é integrada por membros do MPF, logo, devia ser corrigida.
Pedro coutinho

NOS OUTROS É...REFRESCO!

José R (Advogado Autônomo)

pois vão errar assim n'outra freguesia, Ora...

GRANDE CONJUR!

aacc (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Graaaaaaaaaaaaande COJUR!
Você esta de parabéns pela qualidade, imparcialidade e fidedgnidade da informação. Causa inveja nas melhores gazetas deste mundo digital.
Que beleza; que bonitinho!
Apenas o MP erra.Tá certo.
Quando outros atores jurídicos erram..., bom.
Aliás, quando a CONJUR erra...(e ela erra?) O gruo ESTADÃO não erra não! e PIMENTÃO? TÁ BÂO...
Já disse à CONAMP para imprimir todos estes textos e entregar a uma cientista social com rconhcimento nacional ou internacional e deixa o que acontece.
Aliás, em qualquer caso, sempre a favor da liberdade e transparencia de imprensa, liberdade e transparencia na imprensa, liberdade e transparencia dentro da imprensa e liberdade e transparencia na redação das gazetas impressas ou digitas.
Parabéns CONJUR.
Você vai longe, até demais. Deveria se poupar um pouco.
Abraços.

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Comentários encerrados em 22/07/2010.
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