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NOTAS CURTAS

Dilma e Serra terminam pré-campanha empatados

Por 

Geiza Martins - SpaccaO placar da Justiça eleitoral na pré-campanha dos dois principais candidatos a presidência da República terminou praticamente empatado. Desde o início de abril até terça-feira (6/7), quando foi liberada a propaganda eleitoral, o TSE julgou 43 processos envolvendo os candidatos do PT e do PSDB à presidência. Desse total, 22 decisões do TSE foram favoráveis a José Serra e 21 beneficiaram Dilma Roussef. O equilíbrio se explica pela tática dos partidos nessa fase de pré-campanha: “Eu acuso você de fazer hoje a propaganda antecipada que eu vou fazer amanhã”.

Fúria arrecadatória
Um aviso do desembargador Antonio Saldanha Palheiro, do TJ do Rio, vem preocupando advogados que atuam nos Juizados Especiais Cíveis. Nele, consta que todo e qualquer documento juntado aos autos deve estar autenticado. O valor de cada cópia autenticada custa cerca de R$ 4 nos cartórios. A cada mês, 60 mil novos processos dão entrada nesses Juizados. Se estivesse vivo, o que diria Hélio Beltrão, o ministro da desburocratização?

Brasil Feliz
Foi protocolada no Senado a PEC da Felicidade, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). A proposta prevê a inclusão do direito à busca da felicidade na Constituição Federal. Ao todo, 34 senadores assinaram o documento. Para Buarque, a felicidade é cola e despertador dos direitos sociais.

Candidato ao Supremo?
O programa Contraponto recebe, pela segunda vez, o ministro Luiz Fux, do STJ. Dessa vez, além da reforma do CPC, ele falará sobre as menções de seu nome para o Supremo. Vai ao ar nesta quinta-feira (8/7), às 22h30, na TV Aberta de SP. Reprise: sábado (12h30) e domingo (16h) na TV Justiça.

Bullying escolar
O vereador Toninho do Gloria encaminhou à Câmara de Várzea Grande (MG) um projeto de lei para criação de um projeto pedagógico contra o bullying. O objetivo é coibir a prática de violência.

Um degrau a mais
José Ferreira Neves Neto tomou posse como desembargador do TRF da 2ª Região. Ele preenche a vaga deixada por Paulo Barata.

Aval do Senado
O Plenário do Senado aprovou a indicação, pela Presidência da República, de Mário Vilalva e José Antônio Marcondes de Carvalho para o cargo de embaixador do Brasil em Portugal e na Venezuela, respectivamente. Vilalva recebeu 35 votos favoráveis e 5 contrários. Marcondes de Carvalho, 27 favoráveis e 15 contrários, com uma abstenção.

Mais varas
O TRF da 1ª Região conta com novas duas varas. São elas: 8ª Vara, especializada em matéria ambiental e agrária, e a 9ª Vara, especializada em Juizado Especial Federal. Elas serão conduzidas pelos juízes federais Rubem Lima de Paula Filho e Roberto Carvalho Veloso, respectivamente.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2010, 13h56

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