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Revisão de processos

Mutirão carcerário terá início na segunda-feira

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal dará início, na segunda-feira (5/7), ao mutirão carcerário do Distrito Federal. O objetivo da iniciativa é mapear o funcionamento do sistema de Justiça criminal e revistar cerca de 7 mil processos de presos provisórios e de condenados.

O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público coordenarão o trabalho, que contará com uma equipe de dez juízes, dez promotores de Justiça, dez advogados e 20 servidores do TJ-DF. Além disso, outros setores do tribunal também vão auxiliar nas atividades.

Durante um mês, os envolvidos irão se reunir no Fórum Júlio Fabbrini Mirabete para reexaminar inquéritos e processos e decidir sobre a manutenção ou não das prisões e da possibilidade de concessão de benefícios previstos na Lei de Execuções Penais. O titular da Vara de Execuções Penais, Luis Martius Holanda Bezerra Júnior, será o coordenador-geral do mutirão.

Além dele, irão atuar também: Henaldo Silva Moreira, Luís Carlos de Miranda, Renato Magalhães Marques, Bruno André Ribeiro, Wagner Pessoa Vieira, Márcio Evangelista Ferreira da Silva, Gabriela Jardon Guimarães de Faria, Joelci Araújo Diniz, Márcio da Silva Alexandre e Mário Jorge Panno de Mattos.

O mutirão contará com a participação do Ministério Público do Distrito Federal, da OAB do Distrito Federal, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, e da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Os resultados dos trabalhos serão repassados ao CNJ, a quem irá competir a consolidação dos dados. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DFT.

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2010, 6h50

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