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Agilidade em mutirão

Servidores fazem plantão noturno no Maranhão

Com o objetivo de agilizar a análise dos processos do II Mutirão Carcerário do Maranhão, servidores da Vara de Execuções Criminais da capital estão trabalhando em regime de plantão noturno, até às 22h. O sistema de plantão seguirá até a conclusão do mutirão, previsto para o dia 11 de fevereiro.

O plantão funciona de segunda à quinta-feira, na nova sede da VEC, no Renascença II, após às 18h, horário que termina o expediente. Há 15 dias, o sistema de plantão está em andamento seguindo escala de revezamento entre três turmas de funcionários da vara de estagiários do curso de Direito.

Mais de 500 processos de execução criminal foram digitalizados na VEC, para depois serem cadastrados no sistema virtual de acompanhamento processual, disponibilizado pelo CNJ à Justiça Estadual.

Uma turma de mais de 20 estagiários se revezam, no serviço de digitalização, na parte da manhã e tarde; análise dos processos e elaboração das decisões de concessão de benefícios, durante a noite. Em seguida, os processos são homologados pelo juiz.

De acordo com o juiz Douglas de Melo Martins, auxiliar da Vara e coordenador das atividades relativas aos presos condenados no mutirão, o plantão está acelerando a revisão dos processos do mutirão, além da concessão de direitos, como a progressão de regime, livramentos condicionais, remições e extinções de pena a condenados.

A analista judiciária e coordenadora do plantão noturno, Maria de Fátima Melo, afirmou que analisa cerca de 20 processos por dia.

Na noite desta segunda-feira (25/1), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, visitou as instalações da VEC e conversou com os plantonistas sobre o andamento dos trabalhos. Ele agradeceu a dedicação dos servidores e estagiários e o apoio recebido do juiz Douglas Martins, quem ele responsabilizou pelo progresso dos trabalhos em favor dos condenados e o classificou como motivados da virtualização da vara de execuções criminais. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Revista Consultor Jurídico, 27 de janeiro de 2010, 9h19

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