Ministério Público paulista inaugura nova sede

O Ministério Público paulista tem novo prédio, que vai abrigar os gabinetes de trabalho dos procuradores de Justiça. A sede foi inaugurada, na quinta-feira (21/1), com a presença do governador José Serra. O chefe do Executivo paulista destacou em seu discurso que o governo já repassou mais de R$ 19 milhões ao Ministério Público para investimento em infraestrutura e suporte.

O prédio, de 14 andares, localizado na rua Rafael de Barros, tem 6,3 mil metros quadrados de área útil e dispõe de 100 gabinetes individuais e um gabinete coletivo, além de auditório, refeitório e dois subsolos de garagem. O edifício foi desapropriado no ano passado e destinado ao Ministério Público pelo governo do Estado.

O procurador-geral de Justiça, Fernando Grella, destacou que o Ministério Público dispunha de apenas 70 gabinetes para acomodar 300 procuradores de Justiça e que as novas instalações vão garantir melhores condições de trabalho para os membros da instituição, responsáveis pelos trabalhos na segunda instância.

De acordo com o chefe do MP paulista, a inauguração retrata o esforço da Procuradoria-geral de Justiça em priorizar investimentos nos órgãos de execução (promotorias e procuradorias). “Essa opção conta com apoio decisivo do governo do estado de São Paulo, o que permitiu que, em dois anos, realizássemos investimentos da ordem de 40 milhões de reais na aquisição e readequação de imóveis para o Ministério Público”, lembrou Fernando Grella.

Em seu discurso, o governador paulista destacou que desde 2007 foram sancionadas e promulgadas leis que fixaram subsídios dos membros do Ministério Público, transformaram cargos de promotor em procurador, criaram as subprocuradorias Gerais de Justiça e cargos de assistentes jurídicos.

O governador afirmou que a entrega das novas instalações vai ajudar a instituição a melhorar a prestação do serviço público. “Para o bom desempenho das suas tarefas, essa instituição precisa estar dotada de meios materiais adequados e o governo do Estado tem trabalhado para apoiar o funcionamento e a expansão do Ministério Público”, enfatizou.

De acordo com Serra, o governo do estado não tem poupado esforço para dotar o Ministério Público daquilo que é necessário no plano material, como infraestrutura e suporte legal. O governador afirmou que a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, que tem como titular o procurador de Justiça Luiz Antonio Marrey, repassou cerca de R$ 19,5 milhões para o MP no ano passado.

Imóveis próprios
O procurador-geral de Justiça ressaltou que o Ministério Público contava com imóveis que somavam 39 mil metros quadrados, sendo que desse total, 30 mil metros quadrados correspondem ao edifício-sede da rua Riachuelo, no centro da Capital. Segundo ele, nos últimos dois anos foram adquiridos ou construídos outros 26 mil metros quadrados de área e que esse investimento representa acréscimo de 65% no patrimônio da instituição.

Fernando Grella citou a conclusão da sede do Ministério Público em Americana, a nova sede de Araçatuba, os edifícios de Indaiatuba e Caçapava, e a retomada das obras das instalações das promotorias de Justiça de Piracicaba e de Campinas. Segundo ele, essas últimas serão concluídas ainda neste semestre. O chefe do MP paulista ainda citou a desapropriação de prédios em Birigui e Ibitinga, que estão sendo adequados para o funcionamento das promotorias.

“É indispensável que a instituição mantenha uma política voltada a dotar todas as promotorias de Justiça de sedes próprias”, enfatizou o procurador-geral, ao agradecer o apoio do governador José Serra e do secretário de Justiça, Luiz Antonio Marrey.