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Sistema penitenciário

CNJ discute medidas para evitar tortura de presos

O Conselho Nacional de Justiça está analisando o caso de tortura na cadeia de Santo Antônio do Descoberto (GO), a 50 quilômetro de Brasília. Imagens gravadas com um celular mostram um preso sendo torturado no estabelecimento. Integrantes do CNJ estão discutindo medidas necessárias para dificultar esse tipo de ocorrência. O vídeo feito dentro do presídio foi repassado para a família do detento e divulgado nessa terça-feira (12/1) pelo Jornal da Record.

As imagens são de um agente penitenciário pisoteando o detento Jerônimo Junior, de 20 anos. Além da agressão física, o vídeo mostra os insultos verbais feitos pelo agente. Depois da sessão de tortura, o detento inconsciente aparece recebendo um banho de água fria e o reinício das agressões.

Depois da divulgação das imagens, segundo o portal R7, o agente penitenciário foi afastado do cargo. A Promotoria de Justiça de Goiás e a Polícia Civil vão investigar o caso após a sindicância interna.

Jerônimo Junior já foi preso várias vezes e agora cumpre pena de 14 anos por homicídio. Na semana passada, ele foi transferido da cadeia de Santo Antônio do Descoberto para o presídio de Luziânia por mau comportamento. Na madrugada de terça, um detento que estava na cela de Junior foi degolado, segundo o R7. A polícia suspeita que ele e um cúmplice participaram do crime.

Revista Consultor Jurídico, 14 de janeiro de 2010, 14h15

Comentários de leitores

1 comentário

Lugar comum

www.eyelegal.tk (Outros)

Tortura, violência e brutalidade policial/carcerária são lugar comum no Brasil e seu nome é impunidade.
O que deve ser combatido é a impunidade. Fazendo isso estará resolvido o problema da tortura.
Bastam decisões rápidas e exemplares para que em pouco tempo os resultados apareçam.
Mas se o sujeito só for preso depois de recorrer para o Supremo, isso não vai adiantar nada, porque a presunção de inocência não é igual para todos. Não é absoluta. É por isso que se diz cautelar, provisória e preventiva.
Um assassino confesso diante de todos ter o direito líquido e certo de não ser preso porque está recorrendo é uma absurda ginástica interpretativa que violenta o senso de justiça de toda a humanidade.

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