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Regime semiaberto

Preso rompe tornozeleira eletrônica em Marília

O primeiro dia de uso de tornozeleiras eletrônicas no Estado de São Paulo terminou com um preso rompendo o lacre para escapar do monitoramento e outros 12 casos suspeitos. Ao todo, 4.635 presos estão usando o aparelho. São todos detentos do regime semiaberto. Os cerca de 20 mil que saíram na quinta-feira (23/12) dos presídios de São Paulo devem voltar para a cadeia no dia 3 de janeiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O primeiro caso confirmado de rompimento de lacre ocorreu em Marília, no interior de São Paulo. A tornozeleira foi encontrada pela Polícia Militar depois que testemunhas viram o preso arrebentar o lacre. Até a noite de quinta-feira, o detento não havia sido localizado. Pela manhã, havia outros 12 casos suspeitos.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que os dados sobre as tornozeleiras são confidenciais. Cada caso será analisado para verificar se o preso rompeu o lacre ou houve falha no monitoramento.

A SAP orientou os presídios do interior sobre a possibilidade de falhas no sistema. Queria um relatório detalhado sobre as tornozeleiras a fim de aprimorar o sistema. Em 2009, ainda sem as tornozeleiras, 23.331 detentos saíram na época de Natal. Desse total, 1.985 não voltaram para a cadeia.

A adoção do sistema neste ano começou em meio a uma batalha jurídica. Quase uma centena de presos tentaram obter Habeas Corpus para sair sem a tornozeleira. Até as 20h de quinta-feira, nenhum caso havia sido julgado no Tribunal de Justiça paulista.

O uso das tornozeleiras foi instituído por lei federal neste ano. Ele deve servir para controlar presos do regime semiaberto, que têm direito de sair da prisão cinco vezes por ano para visitar a família e, quando não há vagas em oficinas ou serviços na cadeia, podem trabalhar fora dos presídios e voltar à noite.

Revista Consultor Jurídico, 24 de dezembro de 2010, 18h50

Comentários de leitores

8 comentários

Sem beneficios

Cb PM Alves (Estudante de Direito - Criminal)

A verdade nua e crua é que existe pessoas sem recuperação e esse é um caso tipico, pois se o interesse fosse de retornar ao convivio em sociedade, certamente cumpriria o que lhe fora determinado. É facil resolver esse problema, o que se deve fazer é acabar com tais beneficios, ou seja, se o individuo foi condenado a 30 anos, cumpra-se na integra, sem essa de sair no natal, dia dos pais, dia das mães, etc. Na verdade a saida do pilantra não é para ver seus pais, mas tirar a vida de pais de familia. Essas pessoas que defendem beneficios a essa corja de safados deveriam criar vergonha na cara e defender mais educação, emprego, etc, evitando assim que a criança de hoje se transforme no delinquente de amanhã. Vale dizer que o preso só é bonzinho, demoinstra estar recuperado dentro da cadeia. Saiu começa tudo de novo. Cansaei de ver presos lendo biblia quando está fechado. Saiu deixa a biblia na cadeia. Para alguns tipos de delinquentes, o unico direito que deve ter é o de não ter direito.

Não crei que funcione

Antoniogg (Policial Militar)

Não acredito nessas tornozeleiras pois se o preso quiser fugir, é só corta-la e evadir se, só não foge aquele preso que já não fugiria sem ela.
Acredito que será apenas mais uma forma de "alguem" ganhar muito dinheiro e posteriormente após esse "alguem" ter ganho uma boa soma, cairá no esquecimento como ocorreu com a lei dos kits de 1º socorro.
Gostaria que provassem o contrario, mostrando me um, apenas um veículo que tenha esse famoso kit. pois não existe mais exigências de tais kits nem existem mais no comércio.
QUEM SERÁ O SORTUDO QUE FICARÁ RICO AS CUSTAS DO DINHEIRO PÚBLICO.

Falta melhorar.

Espartano (Procurador do Município)

Falta melhorar um pouco. Talvez adaptar um sistema que explodisse a perna do sujeito ao menor sinal de rompimento do lacre.
Fica a dica.

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