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Acusação de peculato

Ex-prefeito é denunciado por desvio de recursos

O Ministério Público Federal em Pernambuco denunciou à Justiça Federal o ex-prefeito do município de São Benedito do Sul (PE) pelo crime de peculato. Ele é acusado de desviar, em proveito próprio, cerca de R$ 49 mil, que deveriam ter sido destinados ao pagamento de salário de profissionais do Programa de Saúde da Família. O responsável pelo caso é o procurador da República Anderson Vagner Gois dos Santos.

A verba, proveniente do Fundo Nacional de Saúde, deveria ter sido usada no pagamento dos salários de outubro e do décimo terceiro, no ano de 2004. Mas profissionais de saúde testemunharam que os salários não foram recebidos. Perícias contábeis analisadas pelo MPF também comprovaram o crime.

O ex-prefeito teria deixado esses pagamentos empenhados para o ano de 2005, quando a gestão do município foi assumida por outro prefeito. No entanto, a nova administração encontrou a conta corrente à qual eram destinadas as verbas do Ministério da Saúde zerada.

Em caso de condenação, o ex-prefeito de São Benedito do Sul pode ser penalizado com até 12 anos de prisão, além do pagamento de multa. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF.

Processo 0012119-36.2006.4.05.8300

Revista Consultor Jurídico, 20 de dezembro de 2010, 17h45

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