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NOTAS CURTAS

Ministro Ives Gandra arrisca tocar New York, New York

Por 

Marília Scriboni - Coluna - Spacca - Spacca

O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, e conselheiro do CNJ, deu um show, literalmente, no 4º Encontro Nacional do Judiciário. O maestro Walter Lourenção perguntou se havia alguém na plateia que se habilitava a reger o grupo de músicos de várias orquestras, principalmente, da Sinfônica Brasileira, sem saber a música. Ives Gandra Filho, que estava no fundo do salão, foi voluntário. "O que nós vamos tocar?", perguntou aos músicos. Depois de alguns momentos de suspense, começaram com New York, New York, arrancando aplausos de todos os presentes. Ives Filho lembrou do pouco de música clássica no sangue. Ele é sobrinho dos pianistas João Carlos Martins e José Eduardo Martins.

Mulher na presidência
Duas mulheres disputam a presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, que acontece na segunda-feira (13/12). A atual vice-presidente Gloria Regina Ferreira Mello, tendo como candidato a vice-presidente o desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca; e a corregedora Maria de Lourdes Lima d´Arrochella Sallaberry, em cuja chapa é candidato a vice-presidente o desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond. A votação acontece às 13h, no Pleno do TRT-RJ, no 4º andar do prédio-sede da Avenida Presidente Antônio Carlos 251.

Três mais
Ao lado de agências do Canadá e dos Estados Unidos, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica concorre como a melhor agência antitruste do mundo. A premiação é promovida pela publicação britânica Competition Review e acontece em fevereiro. A expectativa é de que o caso Cartel dos Gases, julgado pelo Cade em setembro, seja considerado o caso do ano.

Bons olhos
A nomeação do advogado José Eduardo Cardozo foi considerada como positiva pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo Luiz Flávio Borges D´Urso. "Durante seus mandatos na Câmara Municipal, Cardozo destacou-se pela integridade, respeito, competência e liderança. Na Câmara Federal não foi diferente. Atuou com dignidade e valor. Por isso acredito que está preparado para ocupar com competência a pasta da Justiça e atuar dialogando com os operadores do Direito", afirmou.

Maus olhos
Os ataques a homossexuais na avenida Paulista, porém, não tiveram a mesma recepção calorosa por parte da OAB. "Os recentes ataques homofóbicos ocorridos em São Paulo merecem nosso total repúdio por demonstrarem intolerância e violência descabida. Não se pode subtrair a cidadania de ninguém, seja pela sua orientação sexual, etnia, credo ou qualquer outro motivo", afirma a conselheira e presidente do Comitê de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB-SP, Adriana Galvão.

Mais uma unidade
A Seção Judiciária Federal do Distrito Federal ganha uma nova vara na próxima quarta-feira (15/12), com a incumbência de examinar e julgar os processos cíveis de competência dos Juizados Especiais Federais — que envolvem causas de interesse direto da União ou de suas autarquias e fundações, até o valor de 60 salários mínimos. Ela é uma das 230 criadas pela Lei 12.011/2009. A solenidade de inauguração da 27ª Vara, que integra o Juizado Especial da Seccional, começa às 17 horas, no edifício Cidade de Cabo Frio (510 Norte, Brasília).

Outra unidade
Ganha também uma vara a cidade de Mauá (SP). O Tribunal Regional Federal da 3ª Região inaugura, nesta sexta-feira (10/12), a 40ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo e a 1ª Vara Federal no município. As unidades deverão atender também Ribeirão Pires. A população das duas cidades juntas é de mais de 600 mil habitantes. A solenidade acontece na rua General Osório, número 410, Vila Bocaína, em Mauá e começa às 17 horas.

O camelo e a agulha
A concorrência de 2,9 mil candidatos por vaga elevou a disputa pelo cargo de técnico Judiciário como a mais acirrada do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC). Segundo os dados da Fundação Carlos Chagas, são mais de 27, 5 mil candidatos. A prova acontece neste domingo (12/12). Confira os locais aqui.

Advogado dos escravos
O Advogado dos Escravos - Luiz Gama (Editora Lettera.doc, 320 páginas) chega oficialmente à sua segunda edição. O feito será comemorado com o debate Legado Jurídico de Luiz Gama, o advogado dos escravos, que acontece na próxima quinta-feira (16/12). Estarão presentes Ivette Senise Ferreira, criminalista e presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Tales Castelo Branco, também criminalista e ex-presidente do Iasp, Sidney Uliris Bortolato Alves, trabalhista e secretário-geral da OAB-SP, Sílvio Almeida, advogado e presidente do Instituto Luiz Gama, além de Nelson Câmara, do autor do livro. A mediação é de Cássio Schubsky. O evento ocorre no Salão Nobre da OAB-SP (Praça da Sé, número 385), às 19 horas.

Resultados da semana
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) está satisfeito. Ao longo da Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça, homologou R$ 14,4 milhões em créditos trabalhistas. Foram realizados mais de mil acordos, envolvendo 4,2 mil pessoas. Somente em precatórios, os acordos totalizam R$ 4,5 milhões.

Natal no STJ
As cartas enviadas ao Papai Noel pelos alunos da Escola Fundamental de Vargem Bonita tiveram destino certo: os servidores do Superior Tribunal de Justiça. Quase 250 crianças foram presenteadas, em meio a cantigas natalinas, no pátio da escola. Os presentes foram de bicicletas, bolas e bonecas a laptops e skates.

Troca de livros
Uma boa oportunidade para os interessados em doar e trocar livros é a "Feira de Duplicatas — duplique seus conhecimentos", que começa nesta quinta-feira (9/12) e vai até quinta que vem (16/12). O projeto é uma iniciativa da Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O evento é aberto ao público e acontece, das 8h30 às 18h, no Auditório 3 da Escola Judicial, no edifício-sede da Corte (rua Barão de Jaguara, número 901, Campinas).

Processo do Trabalho
­Co-autor do recém-lançado Leituras Complementares de Direito e Processo do Trabalho (Editora Juspodivm, 314 páginas), Luís Otávio Camargo Pinto, do escritório Yarshell,  Mateucci e Camargo Advogados, fala sobre a instrumentalidade das formas, o devido processo legal e a efetividade na entrega da prestação jurisdicional na Justiça do Trabalho. A obra é organizada por Bruno Freire e Silva.

Errata
Diferentemente do que foi publicado pela Consultor Jurídico na última sexta-feira (3/12), Luís Inácio Adams economizou R$ 2,014 trilhões dos cofres da União (ou 2 trilhões e 14 bilhões de reais), e não R$ 2,140 trilhões. O valor diz respeito à uma vitória no caso da disputa a Mendes Jr. e a Chesf, em que a construtora se dizia credora dos valores por falta de correção em contratos.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 9 de dezembro de 2010, 17h35

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