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Situação patológica

Preso que aguarda Júri ser designado ganha HC

Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus a um preso que aguarda há quatro anos e meio o Júri ser designado. O relator do processo, ministro Celso de Mello, classificou a situação de “absolutamente esdrúxula ou até patológica”.

“Isso me causou realmente preocupação porque ele está preso esse tempo todo e isso gera, na verdade, uma frustração muito clara de direito”, alertou o ministro Celso de Mello, decano da Corte. “Isso é muito sério, é muito grave”, continuou.

O HC foi concedido de ofício, ou seja, por iniciativa da própria Corte. Isso porque o excesso de prazo da prisão não chegou a ser invocado no pedido da defesa.

O processo tramita na 2ª Vara Criminal do Júri e da Infância e Juventude de Assis (SP). Pela decisão da Turma, o processo prosseguirá, mas o réu, acusado de homicídio duplamente qualificado, responderá em liberdade, se não estiver preso por outro motivo. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

HC 102.371

Revista Consultor Jurídico, 1 de dezembro de 2010, 7h45

Comentários de leitores

6 comentários

Ao Vitae_Spectrum

Marco 65 (Industrial)

Concordo com voce quando diz que Juiz prende e Juiz solta, mas, o que eu quis dizer no comentário anterior foi que, por essa ótica, o responsável desaparece, se dilui, vira ninguém, entende?
É claro que cabe ao Juiz e ele é o responsável final na pirâmide hierárquica de todos os atos do Judiciário mas, para que a máquina judiciária funcione há necessidade de se contratar assistentes, cada um cuidando de um setor e aí se forma a equipe. Nas varas dos foruns, o que se vê são funcionários despreparados, alguns sem a menor condição de exercer o cargo e o que é pior: A GRANDE MAIORIA NÃO TEM COMPROMETIMENTO COM NADA!!!
Culpa de quem? Aí começa o problema; O Juiz cobra do escrivão que por sua vez cobra do técnico judiciário que por sua vez depende do estagiário que não entende nada de nada...
Essa cadeia de ineficiências é que tem de ser quebrada. mas, como fazer isso se funcionário públlico é concursado e já vem designado para o trabalho?
Aí entra o "comprometimento" e nessa ótica estou de acordo cm o que vc diz quando responsabiliza o Juiz da vara... mas, faço uma ressalva: O Juiz deve e tem que ser enérgico nas cobranças de informaçõs de seus comandados, até pq, cobrando resultados ele se isenta da "omissão". Aí sim, a responsabilidade vai recaindo em assessores até que se chegue ao responsavel pelo abandono do processo.
Com esse raciocínio, concordo com seus comentários na íntegra.

NÃO É BEM ASSIM, MARCO!!!

VITAE-SPECTRUM (Funcionário público)

O comentarista "Marco (Engenheiro)" tem razão apenas em parte, uma vez que "chefes de cartório", "escrivães", "diretores de presídio" e "promotores de justiça" não detêm poder de mandar prender ou soltar alguém. Talvez ao ministério Público assistisse impetrar "Habeas Corpus" em nome do preso, mas, diante da mutação social do respeitável "Parquet", só raramente se depararia uma impetração dessas, mesmo porque a sanha acusatória e retributivista nem sempre se preocupa em efetivar a justiça. Segundo alguns promotores, importa punir o inidíviduo e sujeitá-lo à necessária reprimenda, em uma (falsa) resposta à sociedade. Desse modo, ainda que o Estado sejamos nós, em sentido concreto, não há dúvida nenhuma de que tal ficção jurídica tem por característica essencial a "supraindividualidade". Então, o "L'État c'est nous" não se confunde com o "L'État c'est à nous". Tais situações não são consectários senão da inatividade do Poder Estatal, em primeiro momento. Os responsáveis não podem ser os que não têm poder decisório, os que não podem dissolver a situação de injustiça, os que obedecem a ordens. Outrossim, por que se deveria punir EXEMPLARMENTE o "subordinado", livrando-se a "cara" do "subordinante"? Poderia algum comandado liberar o ilegalmente encarcerado sem ordem judicial? Seria o mesmo que culpar o soldado raso por uma ordem explícita do general!!! Isto, a meu juízo, não faz nenhum sentido. Quem mandou prender deve mandar soltar, não sendo ele senão o MAGISTRADO. Quanto maior o poder, tanto maior a responsabilidade, devendo, pois, o juiz exercer o controle dos processos através dos serventuários da justiça. Se não há responsável pela vara criminal, para que, então, magistrado, em que se materializa politicamente o Estado-Juiz?! Óbvio...

Quem é que deve ser responsabilizado ???

Marco 65 (Industrial)

Essa conversa de fundo de gabinete de Juiz, que atribui a culpa ao Estado e fim de papo, quando muito, alegando que o prejudicado que recorra á Justiça para ser indenizado é muito próprio de funcionário despreparado.
CULPA DO ESTADO????? O Estado somos nós... a nós, cabe arcar com os prejuizos, mas, temos que acabar com essa hipocrisia e começar a chamar à razão os responsáveis!
Sim, pq ALGUÉM falhou!!! e não é dificil de se saber quem foi o infeliz que cometeu esse delito... que tal punir esse funcionário exemplarmente?
Senão, para quê criaram-se cargos de chefia? Chefia qu8e não chefia nada...aliás, no serviço público, o que se vê é uma penca desses cargos preenchidos por gente que não tem a menor noção do que lhe é atribuido como dever funcional.
Culpar apenas o Juiz por uma situação dessas seria imoral... o que fazem os escrivães, os promotores e toda aquele amontoado de gente de dentro dos cartórios das varas? Fazem o quê, ali? Tricô???
O cara está recluso há mais de 4 anos... cumpre pena sem sentença... Será que na penitenciária não tem ninguém que perceba essa aberração? Não importa aqui, o delito cometido pelo réu e sim o delito que continua sendo cometido pelo Estado. Quem vai responder por isso?
Isso é o que se chama de "impunidade". Não se dá nome aos bois... Não há responsáveis... Todos se esquivam... e já, já,isto cai no esquecimento.
O excesso de tecnicismo acaba produzindo funcionários dessa natureza. Cada um, mal cuida da sua função não se importando com a continuidade. PURA FALTA DE COMPROMETIMENTO!!!

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