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Sanguessugas

MPF ajuíza ação contra ex-deputado e empresários

O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou uma nova ação contra um ex-deputado e dois empresários envolvidos em um suposto esquema de fraudes em licitações públicas na área de saúde, investigado em 2006 pela chamada Operação Sanguessuga, da Polícia Federal. Eles vão responder pelo desvio de mais de R$ 260 mil destinados à aquisição de ambulâncias e equipamentos hospitalares nos municípios goianos de Água Fria de Goiás, Formosa e Padre Bernado.

De acordo com a ingestigação, a suposta quadrilha, composta por empresários, agentes públicos e políticos, agia de forma articulada para que empresas ligadas ao grupo Planam ganhassem licitações superfaturadas, com recursos liberados por meio de emendas orçamentárias apresentadas por parlamentares cúmplices do esquema.

Segundo o MPF, no caso dos municípios goianos, a fraude ocorreu em 2003 e contou com a ajuda do ex-deputado federal Jorge Pinheiro (PRB-GO), que recebeu em troca cerca de R$ 90 mil. Em depoimento, Luiz Antônio Vedoin e Ronildo Medeiros afirmaram que parte do dinheiro foi paga em espécie, diretamente ao ex-parlamentar Jorge Pinheiro. O restante foi depositado na conta de um assessor, utilizado como laranja no esquema. Segundo as investigações, entre 2000 e 2005, Pinheiro apresentou emendas que beneficiaram a quadrilha no valor de mais R$ 2,3 milhões.

Ainda segundo a ação, duas empresas de fachada ligadas ao grupo Planam (Klass Comércio e Representação Ltda e Enir Rodrigues de Jesus EPP) venceram as licitações para aquisição de veículos e equipamentos hospitalares nos municípios de Água Fria, Formosa e Padre Bernado. Elas receberam cerca de R$ 88 mil de cada prefeitura. A eventual participação de agentes públicos municipais nas fraudes ainda está sendo investigada.

Em caso de condenação pela Justiça, os acusados terão de devolver aos cofres públicos o valor recebido pelas empresas, atualizado e corrigido. Também estão sujeitos a sanções como suspensão dos direitos políticos, perda do cargo, proibição de contratar com o poder público e pagamento de multa.

O caso será analisado pela Vara Única da Subseção Judiciária de Luziânia (GO), área de atuação da Procuradoria da República no Distrito Federal. Com informações da Assessoria de Imprensa PR-DF.

Revista Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2010, 0h37

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