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Prejuízo aos cofres

PF prende suspeitos de fraude em ICMS

A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira (17/8), uma quadrilha que fraudava o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As investigações foram feitas em parceria com o Ministério Público e a estimativa é de que os golpes tenham gerado prejuízo de R$ 200 milhões aos cofres públicos. A notícia é do portal G1.

Os presos responderão, segundo a PF, por crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O grupo, de acordo com as investigações, gerava créditos do ICMS sem o recolhimento posterior do tributo.

De acordo com a Polícia, foram cumpridos dez mandados de prisão e oito de busca e apreensão no estado de São Paulo (Campinas, Piracicaba, Tietê, Charqueada, Torrinha, Embu), além de outros 17 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul.

Para tanto, uma empresa produzia álcool de alto teor e o vendia como se fosse de baixo teor para indústria de bebidas. Isso porque a venda de álcool de baixo teor gera ICMS de 18% sobre o valor do produto, a ser pago posteriormente pela empresa que o adquire e usa no seu processo produtivo.

De acordo com a lei, o valor do tributo deve ser recolhido no momento em que o álcool é revendido. Para a investigação, foi constituída uma força-tarefa integrada por membros da Polícia Federal e do Ministério Público Estadual dos Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, Secretarias da Fazenda dos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul e da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2010, 17h37

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