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De turma nova

Ministro Ayres Britto troca a 1ª pela 2ª Turma do STF

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A partir desta terça-feira (17/8), o ministro Ayres Britto passa compor a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ao lado dos ministros Celso de Mello, Ellen Gracie, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. A mudança foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial.

A troca de colegiado não poderia vir em hora melhor. A 2ª Turma estava com seu funcionamento comprometido porque o ministro Eros Grau, que a compunha, se aposentou, e dois de seus integrantes estão de licença médica: o ministro Celso de Mello e Joaquim Barbosa.

Celso de Mello, que volta já no final do mês, se afastou para se submeter a duas cirurgias, nos olhos direito e esquerdo. Joaquim Barbosa está em licença desde abril para tratar de problemas de dores na coluna. Se cumprir a última licença requisitada até o final, voltará ao tribunal em outubro.

Com a mudança, o substituto do ministro Eros Grau, que deve ser indicado depois das eleições pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assumirá a vaga de Ayres Britto na 1ª Turma. O ministro Britto continua com os processos dos quais é relator.

Ayres Britto também mantém os processos dos quais pediu vista enquanto compunha a 1ª Turma. Nestes casos, quando o ministro tiver parte dos votos prontos, marca com os antigos colegas de turma e volta extraordinariamente para julgá-los.

De acordo com notícia do repórter Felipe Recondo, do jornal O Estado de S. Paulo, Britto pediu para mudar de turma por conta da picardia e intransigência do ministro Marco Aurélio na 1ª Turma. “Britto é mais um na lista de ministros que deixaram a turma tendo como um dos motivos a difícil relação com Marco Aurélio. Nesse rol estão Ellen Gracie, Cezar Peluso, Eros Grau e Joaquim Barbosa”, noticia o jornal.

Confira como fica a composição das turmas do Supremo

1ª Turma
Ministro Marco Aurélio
Ministro Ricardo Lewandowski
Ministra Cármen Lúcia
Ministro Dias Toffoli
Vaga do substituto de Eros Grau

2ª Turma
Ministro Celso de Mello
Ministra Ellen Gracie
Ministro Gilmar Mendes
Ministro Carlos Britto
Ministro Joaquim Barbosa

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 16 de agosto de 2010, 16h43

Comentários de leitores

1 comentário

De olho na CF

olhovivo (Outros)

O min. Brito irá compor a turma composto por dois dos mais brilhantes ministros que o STF já teve: Celso de Mello e Gilmar Mendes. Esperamos que, tal qual estes, decida mais com os olhos voltados para a Constituição da República que para os aplausos ilusórios e fugazes da turba.

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