Cirurgia afasta decano do STF até o final do mês

O Supremo Tribunal Federal estará com apenas oito ministros até o final de agosto. O ministro Celso de Mello sai de licença médica para se submeter a cirurgia no olho esquerdo e, sete dias depois, a outra no olho direito. O desconforto visual começou na quarta semana do recesso e, por determinação médica, o decano ficará afastado do tribunal para recuperação. Oito ministros é o quórum mínimo para votação de questões constitucionais.

Esta é a segunda vez, em 41 anos como servidor público, que Celso de Mello sairá de licença médica. A providência já deveria ter sido tomada em 2008. O adiamento custou ao decano do tribunal uma mancha que lhe vem impedindo de ler com o olho esquerdo, decorrente de catarata.

Uma das ausências é decorrente da recente aposentadoria do ministro Eros Grau. Ele voltará a exercer a advocacia e a sua cadeira só deve ser preenchida depois das eleições. A outra cadeira vazia é a do ministro Joaquim Barbosa, que esta semana esteve na corte para alguns julgamentos, como o da CSLL sobre exportações e do mensalão, mas na próxima volta para o seu período de licença médica.

No último sábado, o jornal O Estado de S.Paulo divulgou fotografias do ministro Joaquim Barbosa em uma festa e em um bar em Brasília. Apesar da solidariedade que muitos de seus colegas demonstraram, a avaliação é a de que a imagem do Supremo saiu, mais uma vez, arranhada. “Há um desgaste para a instituição. Sou solidário ao problema do ministro Joaquim, mas é preciso haver uma definição. O caso pode ser submetido à análise de uma junta médica, que dirá se o ministro tem a possibilidade de se recuperar”, opina um de seus colegas.

Até os mais comedidos que, em público, o defendem, em caráter privado criticam as seguidas licenças que deixam prostrados em seu gabinete mais de 13 mil processos. Diante da repercussão de sua decisão na imprensa, o presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, telefonou para Joaquim Barbosa e pediu que ele aparecesse para julgar os casos urgentes. O pedido foi ouvido e Barbosa esteve na sessão do Plenário e da Turma.

Apesar disso, a opinião comum é a de que é preciso que se defina a situação para que os colegas não fiquem sobrecarregados e os processos no gabinete do ministro voltem a tramitar.