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Capital Jurídica

A holandesa Haia é sede da Justiça Internacional

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No litoral da fria Holanda, uma cidade de menos de 500 mil habitantes é uma das mais importantes e influentes do mundo. Haia, ou The Hague em inglês ou ainda Den Haag em holandês, abriga, nos seus quase 100 quilômetros quadrados, a cúpula do que hoje se entende como Justiça Internacional. A Corte Internacional de Justiça e a Corte Permanente de Arbitragem ficam em Haia. Lá também estão o Tribunal Penal Internacional, que cada vez mais ganha força, e a corte criminal criada para julgar envolvidos nos massacres da ex-Iugoslávia. Esta reportagem de apresentação de Haia é a primeira da série Capital Jurídica, sobre Justiça Internacional, que a revista Consultor Jurídico publica a partir desta segunda-feira (16/8).

Haia - Hugo de Groot, um dos pais do Direito Internacional - Arquivo ConJur Capital internacional da Justiça e da paz é o aposto ao qual a cidade se ligou e não se desvincula mais. Essa ligação começou a ser traçada no final do século XIX. Em 1899, a Holanda, país neutro em conflitos internacionais e pátria de Hugo de Groot, um dos pais do Direito Internacional (na foto ao lado, homenagem feita a ele em Haia), foi escolhida para sediar a primeira conferência da paz. Haia, sede do governo holandês, foi o palco do encontro chefiado pela Rússia. O principal fruto da reunião foi a criação da Corte Permanente de Arbitragem (CPA), pensada como forma de facilitar a criação de um colegiado de julgadores neutros para decidir disputa entre países. Em 1907, mais uma convenção para a paz mundial foi feita em Haia.

Em 1913, o recém-criado tribunal — que na verdade era só um conjunto de regras, já que até hoje não há um corpo de árbitros fixos — ganhou uma sede, o imponente Palácio da Paz (na foto abaixo). O edifício, hoje um dos principais símbolos da cidade, foi construído graças a uma polpuda doação de Andrew Carnegie, um escocês que ganhou fama ao fazer fortuna nos Estados Unidos. Palácio da Paz, em Haia, na Holanda - Arquivo ConJurCom a construção do palácio, estava definitivamente traçado o destino de Haia como a capital jurídica do mundo.

Mais tarde, no início da década de 1920, foi instalada no Palácio da Paz a então recém-criada Corte Permanente de Justiça Internacional que, depois da 2ª Segunda Mundial, se transformou na hoje conhecida Corte Internacional de Justiça. É o tribunal da ONU e que transforma Haia em um nome conhecido não só dentro da comunidade jurídica mundial. Quando se houve falar da corte de Haia, é dela que está se falando.

Nos últimos 20 anos, a cidade ganhou mais dois importantes tribunais de Justiça: o temporário Tribunal Penal Internacional para a Iugoslávia, criado para julgar acusados de massacre no extinto país, e o Tribunal Penal Internacional, primeira e única corte internacional permanente para julgar indivíduos por crimes de guerra.

Prática e teoria

Haia não é a capital da Holanda, embora seja a sede do governo holandês desde o final da década de 1580. A turística e animada Amsterdã mantém esse título desde início do século de 1800, quando Luís Napoleão, irmão do imperador Napoleão Bonaparte, se tornou rei da Holanda e mudou a sede do governo para lá. Haia - Binnenhof, conjunto de prédios do Parlamento holandês, em Haia, na Holanda - Arquivo ConJurCom a queda do imperador francês, a sede do governo voltou para Haia, mas a Constituição do país mantém até hoje Amsterdã como a capital.

É em Haia onde está o Parlamento holandês, no chamado Binnenholf (na foto ao lado), conjunto de prédios que hoje também é atração turística na cidade. Visitas guiadas para grupos limitados acontecem diariamente lá. Na cidade também está o Palácio de Noordeinde (foto abaixo), local de trabalho da rainha holandesa Beatrix. O palácio onde a família real vive, o Paleis Huis ten Bosch, também fica na cidade, mas em uma zona mais reservada.

Lá está a cúpula do Judiciário holandês. Todos os fatores que fazem de Haia a capital jurídica do mundo atraíram para a cidade, consequentemente,Haia - Palácio Noordeinde, local de trabalho da rainha Beatrix - Arquivo ConJur inúmeras associações internacionais de Direito, entre elas a Academia Internacional de Direito de Haia, reconhecido centro de ensino jurídico.

Haia reúne as embaixadas dos países na Holanda. É a terceira maior cidade do país. Perde para Amsterdã e para a Roterdã, onde está o Porto de Roterdã, o maior da Europa e um dos mais movimentados do mundo. Em Haia, assim como em toda a Holanda, a língua oficial é o holandês, mas isso não cria qualquer dificuldade para quem chega de fora da Holanda. Nas principais cidades holandesas, todo mundo sabe pelo menos um pouco de inglês, do gari ao gerente de hotel. A maioria, fala o inglês fluentemente.

Haia e o Brasil

A ligação do Brasil com a capital jurídica internacional é antiga. Na segunda conferência que aconteceu lá, em 1907, ninguém menos do que o principal nome do Direito no país, Rui Barbosa, participou como representante do Brasil. Daí surgiu o apelido de Barbosa de Águia de Haia.

Hoje, o país se faz presente tanto no Tribunal Penal Internacional, com a juíza brasileira Sylvia Steiner, que está lá desde a sua criação, em 2002; como na Corte Internacional de Justiça, com o juiz Cançado Trindade. Nesta corte, em particular, já passaram outros quatro juízes brasileiros: José Philadelpho de Barros e Azevedo, Levi Fernandes Carneiro, José Sete-Câmara e Francisco Rezek, que deixou o tribunal em 2006, depois de cumprir um mandato de nove anos.

Vai-e-vem

A cidade, ainda pouco conhecida pelo turismo brasileiro, atrai milhões de turistas europeus. A praia de Scheveningen, segundo números de guias turísticos, recebe por ano cerca de 10 milhões de turistas. É a principal praia do grupo Benelux, formado por Bélgica, Holanda e Luxemburgo.

O rico acervo cultural de Haia também é responsável pelo magnetismo da cidade. Lá, está o Museu do Escher, dedicado a mostrar não só as obras, mas também o método de trabalho do artista holandês. O principal museu da cidade, o Mauritshuis — que em português quer dizer a casa de Maurício, no caso, o Maurício de Nassau —, abriga obras-de-arte importantes como a famosa Moça com Brinco de Pérola e a Vista de Delft, ambas do holandês Vermeer; e A Lição de Anatomia do Doutor Tulp, de Rembrandt, também holandês.

Haia, no entanto, sofre com o difícil clima, a maior parte do tempo frio e com os invernos praticamente escuros. No verão, a cidade comemora os dias bastante longos — o sol chega a se pôr perto das 22h — e, algumas vezes, quentes. O holandês, no entanto, não se abala com a temperatura. Além do carro e do transporte público, a bicicleta é um meio de transporte valorizado na cidade, com ciclovias e sinalização especial.

Essa questão climática também não ofusca os encantos da cidade para quem vai passar uns dias lá. A calma das ruas, o verde presente em todas as partes da cidade, os prédios altos perto da estação central de trem em contraste com os prédios baixos no mais famoso estilo europeu são convidativos não só para o trabalho, mas também para o turismo.

[Fotos: Aline Pinheiro]

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 16 de agosto de 2010, 13h00

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