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Danos coletivos

Acusados de matar cachorro devem indenizar comunidade

A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou um dos autores da morte de uma cadela, que foi amarrada a um carro e arrastada até a morte em Pelotas, há cinco anos. O réu terá de indenizar a comunidade por danos morais coletivos. A decisão estabelece que o condenado terá de pagar R$ 6 mil, revertidos como doação para o canil municipal pelotense.



De acordo com o jornal Zero Hora, como a decisão foi unânime, não cabe recurso à sentença no TJ e, se quiser recorrer, o advogado de defesa do condenado deverá apelar ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

O condenado tinha sido absolvido em primeira instância, em Pelotas, pela juíza Gabriela Irigon Pereira. Na sentença, ela considerou que o jovem já havia sido punido criminalmente, em outro processo (em 2007, foi sentenciado a um ano de detenção pelo crime, em regime aberto). Além disso, o rapaz — estudante da Universidade Católica de Pelotas — foi suspenso das aulas na faculdade, se mudou de município e teve uma parente dele agredida dentro do fórum daquela cidade, por pessoas indignadas com a morte do animal.



O desembargador José Francisco Moesch afirmou que a cadela Preta era estimada em Pelotas e sua morte, “por pura diversão”, gerou incredulidade e repulsa. A posição final veio do desembargador Genaro Baroni Borges, para quem a reparação financeira ajuda a “apagar a afronta a valores muito caros da comunidade pelotense”.

Os outros dois jovens que participaram do massacre não foram processados porque se dispuseram a doar R$ 5 mil, cada, ao canil municipal de Pelotas.

Revista Consultor Jurídico, 15 de agosto de 2010, 17h48

Comentários de leitores

10 comentários

Devassa na vida dos canalhas

Cícero José da Silva (Advogado Autônomo - Criminal)

Prezada Dra. Cristiane G.
Será que se for realizada uma devassa na vida desses facínoras e de seus familiares, não irá se encontrar a prática de algum crime?
Será que ao contrário do que o canalha pregou na rede de relacionamento não é o momento de divulgarmos e aprofundarmos uma devassa em sua vida?
Afinal de contas o canalha e covarde não pode ter paz, porque esse tipo de criminoso com certeza irá delinqüir de maneira mais grave.

São monstros

Le Roy Soleil (Outros)

Não são humanos, e sim monstros. Um já está identificado. ALBERTO CONCEIÇÃO DA CUNHA NETO. Realmente, essa quantia é ridícula, vale mais pelo efeito simbólico da condenação. Mas a vida se encarregará de puni-los. Imaginem que um dia terão filhos, e seus filhos saberão da atrocidade cometida pelos pais. Certamente, sentirão vergonha e revolta, e um desprezo implacável por seus genitores.
Por isso, é fundamental que esse episódio não seja jamais esquecido, para que os filhos desses monstros venham a saber quem realmente são seus pais.

Nomes dos psicopatas

Cristiane G. (Delegado de Polícia Federal)

Já que vocês querem saber, o nome da criatura que matou a cachorrinha é Alberto Conceição da Cunha Neto (o carro era dele)
Faço parte de uma Associação de Defesa dos Animais, e desde 2005 venho acompanhando esse caso. Os três são tão cínicos que um deles chegou a escrever no orkut dele que devíamos "parar de encher o saco", porque lá na cidade dele "ninguém mais lembrava dessa história"
6 mil reais é pouco para esses psicopatas. Absolutamente ridículo. Hoje mataram uma cachorrinha, amanhã matarão pessoas.

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