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Impedir ameaças

Acusado de abusar da filha tem prisão mantida

Permanecerá preso cautelarmente, como forma de impedir a continuidade de intimidações e ameaças, um homem acusado de abusar sexualmente da filha de 13 anos de idade por um período superior a cinco anos, em Rondonópolis (MT). O pedido de Habeas Corpus feito pela defesa do réu foi indeferido por unanimidade pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Teomar de Oliveira Correia (relator) e Guiomar Teodoro Borges (segundo vogal) e pelo juiz substituto de segundo grau Carlos Roberto Correia Pinheiro (primeiro vogal).

No entendimento do relator, a gravidade das circunstâncias alicerçou a necessidade de manutenção da prisão, uma vez que há indícios suficientes de autoria e materialidade. “Ademais, emerge cristalina a fundada possibilidade de intimidação da vítima e familiares do acusado, restando necessária a segregação por conveniência da instrução criminal, mormente em garantia à integridade da menor’”.

Em seu voto, o desembargador observou que a garantia da ordem pública visa, entre outras coisas, evitar que em liberdade o paciente persevere no comportamento delituoso, resguardando a sociedade de maiores danos e, sobretudo, a integridade física da vítima. O acusado já foi denunciado pela suposta prática do delito descrito no artigo 217-A (estupro de vulnerável).

O suspeito está preso desde o dia 7 de maio deste ano, quando foi flagrado por policiais em companhia da filha em um motel do município. A tese que respaldou o pedido de liberdade provisória foi a alegada inexistência de motivos a justificar a manutenção da prisão, bem como supostos predicados pessoais favoráveis. Segundo o TJ, a vítima tem sido violentada sexualmente pelo pai há mais de cinco anos e também tem sido alvo de ameaças de morte por parte dele. Com riqueza de detalhes, a adolescente relatou, em Juízo, os fatos criminosos cometidos contra ela, que ocorreriam sempre que sua mãe se ausentava de casa.

Ela afirmou que era obrigada a manter relações sexuais com o pai todos os dias, assim que chegava da escola. Para forçá-la a ceder, o acusado dizia que, caso recusasse, não permitiria mais que ela saísse de casa e ameaçava matá-la, assim como a toda a família. Praticamente todas as investidas do suspeito resultavam em conjunção carnal, segundo declarou a vítima. Segundo ela, quando o fato não era consumado, o acusado tinha um comportamento agressivo e reiterava com mais ênfase as ameaças de morte contra os familiares. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MT.

Revista Consultor Jurídico, 11 de agosto de 2010, 0h49

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