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Chacal e Satiagraha

Opportunity aponta ilegalidades em operações da PF

A Assessoria de Imprensa do banco Opportunity enviou nota à revista Consultor Jurídico sobre a notícia de que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região arquivou um processo de Daniel Dantas contra o juiz federal da 6ª Vara Criminal de São Paulo, Fausto De Sanctis. Na ação, o banqueiro reclamou do fato de o juiz ter autorizado o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a inspecionar e vistoriar imóveis rurais sequestrados durante a operação da Polícia Federal, batizada de Satiagraha, e do suposto vazamento de tal informação para a imprensa.

A nota da assessoria diz que duas operações policiais contra o grupo Opportunity foram ilegais. A primeira, em 2004, foi batizada de Chacal e a segunda, em 2008, de Satiagraha. De acordo com a nota, “ambas foram marcadas por ilegalidades, acusações falsas, provas forjadas, abuso de poder, uso ostensivo da imprensa, vazamento de informações e uso da força policial em favor de interesses privados”.

O banco afirma, ainda, que “em relação aos supostos crimes financeiros, as acusações não passam de uma tentativa de requentar denúncias falsas, há muito arquivadas pela própria Polícia Federal e pelos órgãos fiscalizadores do mercado financeiro”.

Leia a nota:
Em relação à matéria “TRF-3 arquiva processo de Dantas contra De Sanctis”, publicada em 31 de julho, no Consultor Jurídico, o Opportunity gostaria tecer alguns comentários. Cabe recurso da Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A decisão será tomada pelos advogados que cuidam da defesa.

Gostaríamos de reafirmar que o pleito de Daniel Dantas e dos executivos do Opportunity é o direito de serem julgados por um magistrado imparcial e relembrá-lo que, nos últimos anos, o Opportunity foi alvo de duas ações policiais. A primeira, chamada Operação Chacal, foi deflagrada em 2004. Dela derivou a Operação Satiagraha, ocorrida em 2008. Ambas foram marcadas por ilegalidades, acusações falsas, provas forjadas, abuso de poder, uso ostensivo da imprensa, vazamento de informações e uso da força policial em favor de interesses privados.

Chacal, a primeira farsa
Ocorrida em 27 de outubro 2004, a Chacal inaugurou o uso da polícia como meio de pressão na disputa societária pela Brasil Telecom, à época, alvo de uma ferrenha disputa. De um lado, fundos de pensão estatais e a Telecom Itália, que contavam com o apoio explícito do governo. De outro, o Opportunity que tinha os contratos e bom direito a seu favor.

Documentos e testemunhos mostram que a operação de 2004 nasceu a partir de uma denúncia falsa. Tais provas estão em um processo que corre na Procuradoria de Milão, movido pela Divisão Antimáfia, contra a tele italiana.

No âmbito do processo europeu, dezenas de pessoas foram presas. Várias confessaram que a Telecom Itália pagou autoridades e prepostos no Brasil, inclusive, para prender Daniel Dantas. Testemunhas também admitiram que a Telecom Itália entregava malas de dinheiros a autoridades brasileiras. Por fim, integrantes da Polícia Federal e da Abin aparecem nos testemunhos de Milão como pessoas que foram pagas pelos italianos para atuar contra o Opportunity.

A Operação Satiagraha foi montada para encobrir os rastros de ilegalidades praticadas por autoridades brasileiras durante a Operação Chacal. Parte das informações contidas no processo de Milão se tornaram públicas em 7 de julho de 2008. Um dia depois, um grupo da PF prenderia Daniel Dantas com estardalhaço. Serviu também para interferir na venda da Brasil Telecom. Esse objetivo não foi alcançado. Em abril de 2008, apesar de desagradar fundos de pensão e a Angra Partners, substituta do Opportunity na gestão do fundo de investimentos, a Brasil Telecom foi vendida aos sócios privados da Oi/Telemar.

Resumo das ilegalidades cometidas na operação Satiagraha
Em 8 de julho de 2008, o delegado federal Protógenes Queiroz veio a público para dizer que um consultor do Opportunity, Humberto Braz, tentara corromper um delegado em nome de Daniel Dantas. Como prova da acusação, a PF apresentou uma filmagem sem falas do encontro entre Braz, o delegado Victor Hugo Ferreira, que se passava por advogado, e o professor Hugo Chicaroni e um arquivo de áudio, captado em separado do vídeo, por meio do celular do delegado que participou do jantar. 

O vídeo do único encontro ocorrido entre Humberto Braz e o delegado Ferreira foi realizado por um produtor e um cinegrafista da rede Globo. Em juízo, os responsáveis afirmaram terem sido chamados por fontes da polícia para documentar um “flagrante” de corrupção. Como não se pode dar o flagrante, pois em nenhum momento houve a oferta ou entrega de dinheiro, a Polícia recorreu a artifícios para incriminar Braz e Daniel Dantas. 

Perícia feita pelo Instituto Brasileiro de Peritos em Comércio Eletrônico e Telemático revela que o áudio do jantar fora mutilado, tratado digitalmente, as transcrições foram distorcidas e as datas de arquivamento manipuladas. Em trechos de grampos telefônicos, houve a inserção do nome de Daniel Dantas onde ele não era citado.

Outro laudo do perito Ricardo Molina, professor da Unicamp reconhecido como um dos maiores especialistas brasileiros em fonética forense, mostrou que a polícia deixou de transcrever 78,7% da conversa ocorrida no restaurante e atribuiu falas a Humberto Braz que não eram dele.  

Para garantir o clima condenatório, o material foi vazado à imprensa junto com a imagem de maços de dinheiro apreendidos na casa de Hugo Chicaroni, amigo do delegado Protógenes Queiroz, apresentado pela mídia como um “negociador de Daniel Dantas”. A Polícia Federal, inexplicavelmente, depositou o dinheiro e não disponibilizou à defesa cópias dos números de série das cédulas. Portanto, destruiu a prova da origem dos valores, impedindo a defesa de demonstrar a fraude da imputação. Qual o motivo? Com certeza, os policiais envolvidos não agiram assim para beneficiar Daniel Dantas.

Mais de 75 agentes da Abin tiveram sua participação confirmada na Satiagraha, à margem dos requisitos legais justificadores de sua intervenção. Paulo Lacerda e toda a diretoria da Abin foi afastada. O delegado Protógenes Queiroz foi demitido da Policía Federal e responde a mais de uma dezena de inquéritos administrativos e judiciais pelo seu desempenho irregular na condução da operação.

O processo judicial da Satiagraha está suspenso até que seja julgado o conflito de competência entre os juízos da 2ª e 6ª Varas Federais Criminais.

As mentiras sobre crimes financeiros
Em relação aos supostos crimes financeiros, as acusações não passam de uma tentativa de requentar denúncias falsas, há muito arquivadas pela própria PF e pelos órgãos fiscalizadores do mercado financeiro.

O Opportunity Fund é um fundo de investimentos criado em 1992, com sede nas Ilhas Cayman. A captação dos clientes do Opportunity Fund, pessoas físicas e jurídicas, é feita por bancos estrangeiros. Os dados são mantidos pelo banco RTA — “agente de registro e transferência” do fundo, também situado em Cayman. O banco RTA, assim, é o responsável pela verificação, o controle e a guarda da documentação cadastral dos investidores. É ele também quem cuida da aplicação dos procedimentos “conheça seu cliente” e de combate à lavagem de dinheiro.

A ideia da evasão de divisa foi subsidiada por laudos encomendados por Protógenes Queiroz. Nesses laudos, os técnicos cruzaram dados do Opportunity Fund com informações de investidores que aplicavam nos fundos do Opportunity que funcionam no Brasil.

O perito L. Nelson Carvalho — presidente do grupo Intergovernamental de Especialistas em Padrões de Contabilidade e em Relatórios Financeiros da Unctad — analisou os laudos feitos pela Polícia Federal. Concluiu que a confusão entre as bases de dados invalidava todo o trabalho dos peritos.

Destaque-se que o Opportunity Fund só aceita aplicações de bancos provenientes de países que fazem parte do “Schedule 3 Countries” — aqueles que possuem legislação e procedimentos de combate à lavagem de dinheiro reconhecidos internacionalmente.

O Opportunity não envia recursos de seus investidores para o exterior. O Opportunity é gestor de fundos nacionais e estrangeiros. As aplicações feitas por clientes no Brasil em fundos nacionais não são enviadas tampouco remetidas para o exterior. Os recursos são investidos em títulos e valores mobiliários negociados exclusivamente na Bovespa.

Abaixo, a lista de fundos de investimentos em Cayman que, mesmo com atuação similar à do Opportunity, podem atuar livres da perseguição policial disfarçada de investigação:
ADVIS EURO MULTI-STRATEGY FD Advisor Administracao de Recursos Ltda.
ADVIS HEDGE FUND Advisor Administracao de Recursos Ltda/Brazil
ADVIS MACRO BRAZIL FUND Advisor Administracao de Recursos Ltda/Brazil
ADVIS BRAZILIAN MANAGERS Advisor Administracao de Recursos Ltda/Brazil
ADVIS BRAZILIAN FIXED INCOME Advisor Administracao de Recursos Ltda/Brazil
ADVIS BRAZILIAN EQUITIES Advisor Asset Management
ARSENAL BRAZIL MULTI-MANAGER Arsenal Investimentos Ltda
ARX BRAZIL FUND — LONG SHORT ARX Capital Management Ltda
ARX BRAZIL FUND — L/S ENHANC ARX Capital Management Ltda
ARX BRAZIL FUND — LONG ONLY ARX Capital Management Ltda
ARX BRAZIL FND — MULTI STRAT ARX Gestao Internacional de Recursos Financeiros Ltda.
BB FUND CLASS D BB DTVM SA/Brazil
BB FUND — CL F — BB AMERI RI BB DTVM SA/Brazil
BB FUND CLASS A BB DTVM SA/Brazil
BB FUND CLASS E BB DTVM SA/Brazil
BB FUND — CL R — EURO SHARES BB DTVM SA/Brazil
MERCURY INTERNATIONAL FD-EQU Bresser Administracao de Recursos Ltda.
MERCURY INTERNATIONAL FD-H E Bresser Administracao de Recursos Ltda.
MACRO HEDGE Bresser Administracao de Recursos Ltda.
G4 FUND SPC — BRAZIL MACRO Claritas Administracao de Recursos Ltda.
G4 FUND SPC — CLASS FOF EMMK Claritas Administracao de Recursos Ltda.
G4 FUND SPC — GLOBAL MACRO Claritas Administracao de Recursos Ltda.
G4 FUND SPC — L/S — MKT NEUT Claritas Administracao de Recursos Ltda.
G4 FUND SPC — BRAZIL EQUIT Claritas Administracao de Recursos Ltda.
G4 FUND SPC — CLASS FOF G7 Claritas Investments AS
CONSTELLATION FUND SPC - B Constellation Asset Management Inc
CONSTELLATION FD SPC-EQUIT Constellation Asset Management Inc
CSHG GLOBAL MACRO 90 FUND Credit Suisse Hedging-Griffo
EM GALLEAS EQUITY FUND SPC-A EM Adm Carteiras Valores Mobiliarios Ltda.
FAMA BRAZIL FUND — FUTWA VAL Fama Investments Overseas Ltd/Cayman Islands
FAMA BRAZIL FUND —EQ VALUE Fama Investments Overseas Ltd/Cayman Islands
FAMA BRAZIL-STR EQ M/N HED-$ Fama Investments Overseas Ltd/Cayman Islands
FAMA BRAZIL-STRIKER-EQ M/N-$ Fama Investments Overseas Ltd/Cayman Islands
FAMA BRAZIL-REAL ESTATE-USD Fama Investments Overseas Ltd/Cayman Islands
FAMA BRAZIL-FUTUREVALUE-USD Fama Investments Overseas Ltd/Cayman Islands
GAP INTERNATIONAL INV FUND A GAP Advisors Cayman Ltd
EXPRESS FUND INTL SPC — RSRC GAS Investimentos Ltda.
EXPRESS FUND INTL SPC — BRAZ GAS Investimentos Ltda.
GWI BRAZIL FUND GWI Investment Management LLC
BRAX FUND-F-EQUITY CLASS JGP Global Gestao de Recursos Ltda.
KONDOR FUND SPC — SP CLASS A Kondor Administradora e Gestora de Recursos Financeiros Ltda.
M SQUARE DIV SPC — LATAM M Square Investimentos Ltda/Brazil
M SQUARE BRAZIL VALUE FUND-A M Square Investimentos Ltda/Brazil
M SQUARE FUND LTD M Square Investimentos Ltda/Brazil
MAINSTAY FUND LTD — CLASS A Mainstay Capital Management Ltda.
MAUA BRASIL FUND LTD-A Maua Investimentos Ltda
SAFDIE LATAM FUND — USD Multifinance AS
THE NEST FUND LTD — L/S EQUI Nest Investimentos Ltda.
NOBEL BRAZIL — NOBEL STRATEG Nobel Asset Management SA
OPPORTUNITY HEDGE SUB-FUND Opportunity Asset Management Inc
OPPORTUNITY BZ AGGRESSIVE EQ Opportunity Asset Management Inc
OPPORTUNITY BRAZIL EQUITIES Opportunity Asset Management Inc
POLLUX BRAZILIAN EQUITIES-AD Pollux Capital Administracao de Recursos Ltda.
POLLUX GLOBAL EQUITIES FND-B Pollux Capital Administracao de Recursos Ltda.
POLLUX FUND LTD — CLASS A Pollux Capital Administracao de Recursos Ltda.
POLO FUND — SERIES 1 Polo Capital Management Ltd
Q1 GLOBAL FND SPC — CL MACRO Quest Investimentos Ltda/Brazil
TATICA MULTI-STRATEGY LTD Rahmani Fund Management Ltd
PACTUAL ABSOL RETURN FUND-A UBS Pactual Asset Management SA DTVM/Brazil
PACTUAL STAR MONEY MARKET FD UBS Pactual Asset Management SA DTVM/Brazil
PACTUAL STRATEGY FUND LTD UBS Pactual Asset Management SA DTVM/Brazil
PACTUAL SYMMETRY FUND LTD UBS Pactual Asset Management SA DTVM/Brazil
PACTUAL INFINITY FUND LTD UBS Pactual Asset Management SA DTVM/Brazil
UBS PACTUAL VALUE INV I SPC UBS Pactual Asset Management SA DTVM/Brazil
PACTUAL EQ FD SPC-T/R EQUIT UBS Pactual Asset Management SA DTVM/Brazil
UBS PACTUAL TOP PICKS OFFSHO UBS Pactual Asset Management SA DTVM/Brazil
UNIFUND CAPITAL LTD Unifund Investment Funds/Cayman Islands
UNIFUND BRAZILIAN MANAGERS Uni-Investment International Corp
UNIFUND BRAZILIAN BONDS-ORD Uni-Investment International Corp
UNIFUND BRAZILIAN SHORT TERM Uni-Investment International Corp
EMERGING ASSET-BACKED FD 2-A Vision Investments LLP
VISION EMERG ASSET-BACKED 5 Vision Investments LLP
VISION EMERG ASB FOUR SPC-P1 Vision Investments LLP
VISION EMERG ASB FOUR SPC-P3 Vision Investments LLP
VISION EMERG ASB FOUR SPC-P2 Vision Investments LLP
VISION MULTI-STRATEGY FND-B Vision Investments LLP
EMERGING ASSET-BACKED FUND-A Vision Investments LLP
EMERGING ASSET-BACKED FD 3-A Vision Investments LLP
VOTORANTIM OVERSEAS-INFINI-A Votorantim Asset Management DTVM Ltda.
VOTORANTIM OVERSEAS FND-CL Z Votorantim Asset Management DTVM Ltda.
VOTORANTIM OVERSEAS FND-CL C Votorantim Asset Management DTVM Ltda.
UNIBANCO SMALL CAP BRAZIL B UAM-Unibanco Asset Management/Brazil
UNIBANCO SMALL CAP BRAZIL A UAM-Unibanco Asset Management/Brazil
ITAU EUROPA G S BRAZIL FXD UAM-Unibanco Asset Management/Brazil
ITAU EUROPA GEO SUMMIT INDEX UAM-Unibanco Asset Management/Brazil
BANCO ITAU EUROPA-US H YLD B UAM-Unibanco Asset Management/Brazil
Fonte: Bloomberg

Assessora de Comunicação do Opportunity

Revista Consultor Jurídico, 2 de agosto de 2010, 14h50

Comentários de leitores

1 comentário

É melhor silenciar

Santa Virgindade (Assessor Técnico)

Já não estava indo bem demais?
O Ministro Eros Grau transportou a Satiagraha em pleno século XXI de caminhão para Brasília,na sequência se aposentou . Já acabaram com a vida do delegado federal responsável.O Juiz Fausto Martin de Sanctis já decidiu sair da Sexta Vara Criminal.O que mais Daniel Dantas quer?
Claro, chamar a atenção sobre os outros Bancos que fizeram e fazem o mesmo. Captar recursos de brasileiros residentes no Brasil com dinheiro não declarado no exterior que retorna para o Brasil como investimento de estrangeiro através de fundos offshore.
Come on!!! Esta história é tão velha....O Juiz está cansado de saber, o MPF também, todos os delegados federais idem...Não menospreze a inteligência dos outros..
Ë muito chato ficar lendo declarações elaborados por advogados ( requentadas ) que querem mostrar serviço pois receberam muito e querem mostrar que estão fazendo alguma coisa.Ah... deve ter sido no vencimento da mensalidade que decidiram fazer esta declaração. Está tudo suspenso por liminares, hcs, agravos, sobrestamentos, e + inúmeros recursos jurídicos.
Melhor calar do que ficar explicando o inexplicável.Os outros Bancos são mais espertos trabalham no silêncio................

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