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MERCADO JURÍDICO

Crise reduz bônus pagos a diretores jurídicos

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Coluna Lilian virada - Spacca

A crise teve pouco impacto na remuneração dos diretores jurídicos de empresas que atuam no Brasil. No entanto, os bônus e a participação nos lucros das empreas tiveram uma redução. O salário base dos diretores jurídicos de grandes empresas nacionais, teve, em 2009, aumento de 4%, mas o total em dinheiro (salário base + bônus) cresceu 9%, em relação ao ano de 2008. O crescimento é menor que o registrado no ano anterior, quando o total em dinheiro cresceu 10% em comparação com 2007, de acordo com cálculo foi feito pela consultoria de gestão de negócios Hay Group, depois de entrevistar 2.689 executivos, de 227 diferentes organizações.

O estudo também aponta que os incentivos de curto prazo (ICP) desses profissionais, que incluem participação nos lucros e bônus, caíram 15% em relação ao ano passado, chegando a representar 65% do salário base. Em 2008, os ICP representavam 74% do salário base anual. A pesquisa revela ainda que 100% das empresas possuem a prática de incentivos de curto prazo.


Logo The Big 5 - ReproduçãoNetwork
Uma missão de empresários brasileiros vai para Dubai participar da Big Five Show, a maior feira de indústria de construção, que acontece de 23 a 26 de novembro. A edição 2009 do evento contará com a presença de mais de 2.500 empresas de 52 países. A feira também pode ser uma oportunidade de negócios para escritórios de advocacia. Cada negócio fechado por uma empresa brasileira e cada decisão de investimento estrangeiro no país precisará de um escritório que preste consultoria sobre a legislação brasileira, para fechar um contrato. O contato com empresários pode ser o ponta pé inicial para negócios futuros.

A missão empresarial é promovida pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e organizada pela Baumann Travel. O pacote oferecido custa em torno de US$ 5 mil, com passagem aérea, participação na feira, viagens de turismo pelos Emirados Árabes, com intérprete e guias.


Previdência privada
O TozziniFreire Advogados assessorou o grupo Principal Financial, na negociação do memorando de entendimentos, com o Banco do Brasil. O documento prevê a parceria comercial entre o grupo e a instituição financeira para comercialização dos produtos de previdência privada da Brasilprev por 23 anos, com exclusividade pela rede de distribuição do banco, além da aquisição, pela Brasilprev, da carteira de previdência privada da Mapfre Nossa Caixa. O Principal, que é o líder em previdência complementar no segmento de pequenas e médias empresas dos Estados Unidos, passará a ter 25% do capital total, com 50,01% das ações ordinárias da BrasilPrev Seguros e Previdência.


Mudança de foco
Carlos Leoni Siqueira e o seu filho, Flavio Leoni Siqueira, do escritório Leoni Siqueira Advogados, decidiram focar o atendimento na área consultiva e separar dos antigos sócios. Para continuar a atuação forte na área de fusões e aquisições, os 13 sócios fundaram há pouco mais de mês o escritório Brasil, Pereira Neto, Galdino, Macedo Advogados. Dividido entre São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, ao todo, o “novo” escritório conta com 46 advogados.

O advogado Caio Mario da Silva Pereira Neto conta que a área de especialidade de seu escritório retomou as atividades de forma intensa. Segundo ele, tanto grupos nacionais quanto estrangeiros estão fazendo movimentos importantes de aquisição, principalmente, no setor sucroalcooleiro. O escritório está atuando em duas operações, que estão sendo negociadas no Paraná. No segundo trimestre do ano, a equipe do Leoni Siqueira Advogados, que agora se estruturou na nova banca, movimentou duas operações no valor de US$ 3,420 milhões.


Novos clientes
O escritório de advocacia Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos assessorou o Universo Online (UOL) na aquisição da carteira de clientes da Insite, empresa que atua no ramo de hospedagem de sistemas. O escritório também auxiliou o UOL na aquisição das empresas Plug In, SouthTech e Digiweb. Segundo o advogado João Paulo F. A. Fagundes, sócio do escritório, houve expressivo aumento do número de operações de M&A nos últimos dois meses. Além disso, disse, há inúmeras operações sendo negociadas e que estão para ser anunciadas nas próximas semanas.


Experiência e expansão
O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, especializado em Direito Digital, comandado pela sócia-fundadora Patricia Peck Pinheiro, comemora seus cinco anos de atuação no mercado com a abertura de “Centros de Atendimento Regionais”, como preferiu chamar as filiais, em Brasília e Curitiba. Até o final de 2009, o escritório vai inaugurar unidades também em Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Fortaleza. Para 2010, a ideia é passar a atender no exterior.

Já o escritório Abdo Advogados celebra o primeiro ano da filial em Gravataí, que é a quinta maior economia do Rio Grande do Sul. Segundo o coordenador jurídico da unidade, Anderson Andolpho, apesar do movimento nos negócios, a região carecia de profissionais de Direito. A área de contratos bancários e a previdenciária é a que mais tem gerado demanda. Durante este primeiro ano da filial, 10 mil clientes foram atendidos, de acordo com o seu coordenador. A expectativa para o próximo ano é de crescimento de 50%, não só em relação à demanda, mas também quanto ao número de resultados positivos no Judiciário.


Jovem advogado do ano
O presidente da Associação Brasileira de Jovens Advogados, Bruno Barata Magalhães, foi eleito Jovem Advogado do Ano em 2009 pela International Bar Association, a maior associação de advogados do mundo. A entrega do prêmio, com a presença de Fernando Pelaez-Pier, presidente da IBA, e de Barbara Cooperman, diretora global de marketing da LexisNexis, patrocinadora do evento, aconteceu no dia 5 de outubro, no Palacio Municipal de Congresos, em Madri.


PELAS SOCIEDADES

O escritório Siqueira Castro Advogados promove o seminário "Responsabilidade Civil e Penal sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor", no dia 6 de novembro (sexta-feira), das 10h às 12h15, no Rio de Janeiro. A abertura será feita pelo sócio-sênior da banca, Carlos Roberto Siqueira Castro, seguida pelas palestras dos desembargadores Marco Aurélio Bezerra de Mello e Cairo Ítalo Franca David, do Tribunal de Justiça do Rio.

Rana Gosain, sócio do escritório Daniel Advogados, vai para a Coreia do Sul falar sobre o Cenário de Propriedade Intelectual na Indústria Farmacêutica. A palestra faz parte da programação do Programa de Colaboração Universidade-Indústria da Conferência Internacional de Propriedade Intelectual, que acontece de 13 a 15 de novembro em Seul.

Luis Guilherme Aidar Bondioli é o novo contratado do escritório Barioni e Carvalho Advogados. Ele é mestre e doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP, publicou os livros Reconvenção no Processo Civil (2009), O novo CPC - a terceira etapa da reforma (2006) e Embargos de Declaração (2005). Bondioli colabora desde 2005 para a elaboração das obras Código Civil e legislação civil em vigor e Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, ambas de Teotônio Negrão e José Roberto Ferreira Gouvêa.

Sócio do escritório Mello Martins e Associados, o advogado Marcelo Oliveira Mello foi nomeado membro da recém-criada Comissão Especial de Matrizes Energéticas da Ordem dos Advogados do Brasil. A comissão é presidida por Mário Sérgio Medeiros Pinheiro e tem como membros os advogados Cláudia da Costa Vasques Zacour, gerente jurídica de exploração e produção da Petrobras, e Anselmo Ernesto Ruoso Júnior, da Federação Única dos Petroleiros. Marcelo Mello, antes de fundar o escritório, atuou na área jurídica internacional da Petrobras.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 28 de outubro de 2009, 13h15

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