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Renovação em São Paulo

Novo presidente do TJ-SP será escolhido na quarta

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Quem será o próximo presidente do maior tribunal do país: Viana Santos ou Müller Valente? A quem caberá dirigir a seção responsável por julgar os recursos criminais no maior estado da Federação: Ribeiro dos Santos ou Ciro Campos? Até agora ninguém se atreve a responder a pergunta, mas nos bastidores é crescente o número dos que arriscam a apontar os nomes dos desembargadores Viana Santos e Ribeiro dos Santos como eventuais vencedores das eleições no Tribunal de Justiça paulista.

Eleições no TJ-SP - Jeferson Heroico

O TJ entra na reta final de uma eleição pouco palpitante. Regido pela Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) o pleito se caracteriza por um diminuto grupo de elegíveis. Para dirigir a corte só podem concorrer os desembargadores mais antigos e, o que é pior, restrito ao mesmo número de cargo em disputa. Este ano a regra ainda teve a imposição de mais um limite: um dos desembargadores só vai concorrer a dois cargos, pois já ocupa a vice-presidência.

A eleição está prevista para o próximo dia 2 de dezembro (quarta-feira), a partir das 9h. Serão eleitos os integrantes dos cargos de direção (presidente, vice e corregedor-geral da Justiça) e para os cargos de cúpula (os presidentes das três seções em que se divide o tribunal: Direito Público, Privado e Criminal). O colégio eleitoral é formado por 354 desembargadores, com direito de votar para cada um dos cargos em disputa.

O desembargador Viana Santos concorre aos cargos de presidente, vice e corregedor. Seu principal adversário, Müller Valente, também pleiteia uma das três vagas. Ao desembargador Munhoz Soares só é permitido disputar a presidência ou a corregedoria geral, pois ocupa hoje o cargo de vice-presidente do tribunal.

Os candidatos
Viana Santos tem 67 anos. É tido como político habilidoso. Já presidiu a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e a Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados). Hoje é o principal interlocutor da direção da corte paulista nos assuntos que envolvem o Congresso Nacional, os Tribunais Superiores e o Conselho Nacional de Justiça. Bacharel pela USP, é mestre em Direito Civil e Processual pela PUC-SP. Exerceu a magistratura em Jundiaí, São Luiz do Paraitinga, Osvaldo Cruz, Presidente Prudente, Taubaté e capital. Foi promovido para o Tribunal de Alçada Criminal em 1983 e a desembargador em 1988.

O desembargador Müller Valente tem 68 anos. É apontado como um dirigente discreto. Preside o principal Tribunal Regional Eleitoral do país, cargo que ocupa desde 2007. É bacharel pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e ingressou no Judiciário paulista em setembro de 1966. Exerceu a magistratura em Barretos, Miracatu e Pereira Barreto e foi para São Paulo em dezembro de 1969, como juiz substituto. Em dezembro de 1976, foi promovido a juiz de entrância especial.

Sua carreira na segunda instância começou em março de 1983, quando foi promovido para o extinto 1º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo. É desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo desde fevereiro de 1987. Foi eleito vice-presidente e também corregedor-regional eleitoral do TRE de São Paulo em fevereiro de 2006. É um magistrado que não esconde que é pouco familiarizado com a política.

Munhoz Soares, atual vice-presidente, disputa o maior cargo do tribunal ou apenas a Corregedoria-Geral da Justiça. Magistrado com fortes laços com setores conservadores da Igreja Católica, o desembargador não faz esforço para se apresentar como um administrador habilidoso. Entre os três candidatos o seu nome é tido como o que ostenta o maior índice de rejeição entre os colegas.

Nascido em Itapetininga, o atual vice-presidente, tem 68 anos. Formou-se em Direito pela Universidade Mackenzie. É um especialista em Direito Comercial e Geral. Entrou para a magistratura em 1966. Foi juiz em Jundiaí, Poá, Cajuru e na Capital. Em seguida foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada Criminal e quatro anos depois promovido a desembargador do TJ paulista. Em 1995 fundou o Serviço Psicossocial Clínico e Vocacional do Poder Judiciário, a menina dos olhos de Munhoz Soares.

A eleição
As duas eleições para os cargos de direção e de cúpula acontecerão simultaneamente entre as 9h e 11h. No caso de empate ou do candidato não conseguir a maioria absoluta dos votos haverá um segundo turno. Pelo formato da eleição para os cargos de direção, aquele que tiver o maior número de votos está eleito presidente, o segundo colocado, vice, e ao “lanterna”, a cadeira de corregedor.

Para os cargos de cúpula a situação já está definida nas seções de Direito Público e Privado, que têm candidatos únicos. Na primeira, o postulante é o desembargador Luiz Ganzerla; na segunda, o desembargador Maia da Cunha. Apenas em Direito Criminal não é possível apontar com certeza o vencedor. Dois candidatos querem o cargo: os desembargadores Ciro Campos e Ribeiro dos Santos.

A sorte ou azar será decidido por um colégio eleitoral formado por 81 desembargadores. O vencedor, para levar em primeiro turno, terá que obter a maioria absoluta de 41 votos. Do contrário terá que ir ao segundo turno, quando vale a regra da maioria simples (dos desembargadores presentes a votação).

Ribeiro dos Santos foi presidente do extinto Tacrim (Tribunal de Alçada Criminal). É conhecido como um candidato carismático. Depois de deixar a direção do Tacrim fez pelos menos dois sucessores naquela corte (Pedro Gagliardi e Eduardo Pereira dos Santos). Nos bastidores, advogados que frequentam as câmaras criminais e aliados de Ribeiros dos Santos apontam que seu candidato deve ganhar com uma diferença entre de 10 a 20 votos.

O grupo de Ciro Campos também canta vitória. Diz que o candidato é bom de urna e que seu nome cresceu nas últimas semanas. O desembargador Ciro Campos também veio do Tacrim onde foi decano e, por seis vezes, recusou a promoção para o Tribunal de Justiça. É reconhecido como um experiente administrador e conhecedor do Judiciário paulista. Na década de 80 atuou como assessor de quatro presidentes do Tribunal de Justiça. Quando no Tacrim, por duas vezes perdeu a eleição, uma delas para Ribeiro dos Santos com diferença de dois votos.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 28 de novembro de 2009, 7h06

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