Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Acusação de pedofilia

TJ-PE cobra do MP investigação de juízes suspeitos

O presidente interino do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Bartolomeu Bueno, disse que pretende cobrar do Ministério Público rapidez na investigação de supostos crimes de pedofilia por parte de juízes pernambucanos. Em entrevista coletiva, ele afirmou que foram aplicadas penas administrativas aos juízes, mas as considera muito brandas.

A declaração ocorreu depois que o jornal Diário de Pernambuco publicou a informação de que o TJ-PE investiga o envolvimento dos juízes de Palmeirina, Max Cavalcanti, e de São José do Belmonte, Francisco de Assis Timótio Rodrigues, em suposto abuso contra crianças e adolescentes no interior.

No TJ, Cavalcanti foi aposentado compulsoriamente e Rodrigues, afastado. Mas, segundo o TJ, eles continuam com a posse nominal do cargo. "O juiz Max Cavalcanti recebeu a pena máxima que o tribunal pode determinar, que é aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ao tempo de serviço", declarou Bueno. Segundo o desembargador, já foram remetidas por duas vezes cópias do processo de Cavalcanti ao Ministério Público do estado.

O desembargador explicou que apenas com a condenação na esfera criminal, o juiz poderia perder o cargo e ficar sem a aposentadoria. De acordo com o tribunal, o juiz recebe hoje R$ 11.635, o equivalente a cinco anos de tempo de serviço. E, conforme o tribunal, está vivendo normalmente com o garoto que foi sua suposta vítima, hoje com 15 anos.

Bartomoleu disse que o TJ-PE vem se esforçando em julgar juízes e servidores de conduta ilegal. Nos últimos cinco anos, foram 10 punidos por corrupção e pedofilia. Segundo o desembargador Bartolomeu Bueno, a punição a juizes infratores iniciou em 2002, quando o desembargador Jones Figueiredo, hoje presidente do tribunal, determinou, pela primeira vez, a prisão do então juiz da Vara Cível de Jaboatão dos Guararapes André Rui Andrade de Albuquerque. Ele veio a ser processado e condenado pela Corte Especial em 2004. “A essa altura, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nem havia sido criado ainda. Então não se pode atribuir às pressões do Conselho as punições dos juízes. Hoje, posso afirmar que o TJ-PE é o Tribunal que mais pune juízes e servidores, proporcionalmente, no país”, disse o desembargador.

Já a assessoria de imprensa do MP confirmou que recebeu as informações sobre o juiz, mas não soube informar sobre o andamento do procedimento interno no órgão. Como os juízes têm foro privilegiado, quem decide ou não por oferecer a denúncia é o procurador-geral Paulo Varejão.

Quanto a Rodrigues, o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Fernandes de Lemos, que também participou da coletiva, disse que a investigação vem apurando novas denúncias. Ele informou que o Serviço de Inteligência do TJ-PE montou "campanas dias e noites" para reunir provas em vídeos e fotos sobre a ligação do juiz com uma rede de pedofilia no município, que inclui policiais militares e padres.

Além de abuso sexual de adolescentes, o juiz de São José do Belmonte é investigado por formação de quadrilha e envolvimento em três homicídios.

Rodrigues disse ao Diário de Pernambuco que só se pronunciaria sobre as denúncias após orientação do advogado. Já o juiz Max Cavalcanti não foi encontrado pelo jornal. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-PE.

Revista Consultor Jurídico, 25 de novembro de 2009, 17h26

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 03/12/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.