Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Democracia em série

MP-SP faz quatro eleições nos próxmos quatro meses

Por 

O Ministério Público paulista inicia nesta quarta-feira (25/11) o processo de renovação dos cargos da chamada alta direção. Serão quatro eleições, de novembro a março, até que se conheça o procurador-geral de Justiça para o biênio 2010-2011. Na primeira, marcada para começar às 9h e com encerramento previsto para as 14h, 299 procuradores de Justiça, vão eleger 20 integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. A escolha é regulamentada pelo artigo 24 da Lei Complementar 734/93 (Lei Orgânica do Ministério Público Estadual).

O Órgão Especial é formado por 42 procuradores, sendo 20 membros natos, nomeados pelo critério de antiguidade na carreira, acrescido do procurador e do corregedor geral e outros 20 escolhidos exclusivamente pelos integrantes da instituição que chegaram ao topo da carreira. Os promotores de Justiça, que integram a grande maioria dos membros do Ministério Público (cerca de 1,6 mil) estão impedidos de votar.

Estão excluídos da possibilidade de se candidatar aos 20 cargos do Órgão Especial o procurador e o corregedor geral, os 20 procuradores de justiça mais antigos, os atuais membros do colegiado e aqueles que, eventualmente, estejam afastados da carreira. Uma novidade da eleição deste ano é o aumento do número de membros do colegiado, com a chegada de mais 111 procuradores, que tomaram posse no cargo este mês. O novo colégio de procuradores agora tem 299 integrantes.

A segunda eleição está prevista para a primeira semana de dezembro (5/11) quando estará em jogo seis dos 11 cargos do Conselho Superior do Ministério Público. Nesse pleito todos os membros da instituição, promotores e procuradores de Justiça, estão aptos a votar. Duas chapas – cada uma com seis candidatos – tentam as vagas em disputa.

Os promotores de justiça votam, mas não podem ser candidatos a procurador-geral, corregedor-geral nem a membro do Conselho Superior do Ministério Público. Promotores e procuradores possuem as mesmas prerrogativas e vedações. A diferença está apenas na área de atuação. Promotores exercem suas funções perante o primeiro grau da Justiça. Os procuradores atuam nos tribunais de justiça e superiores.

Chapas
Uma das chapas – “MP de Todos Nós” – conta com a simpatia do atual procurador-geral de Justiça, Fernando Grella. É integrada pelos procuradores Antonio Carlos da Ponte, Arthur Medeiros Neto, Ivan Francisco Pereira Agostinho, Liliana Allodi Rossit, Mário Antonio de Campos Tebet e Vânia Maria Balera. A candidata Vânia Balera, que já integrou o grupo do ex-procurador-geral Rodrigo Pinho é apontada como possível eleita para o colegiado.

O grupo “MP de Todos Nós” defende a transmissão on line das reuniões ordinárias do Conselho Superior do Ministério Público. De acordo com seus integrantes, em cinco semanas de campanha, foram visitadas 59 cidades, num total de 5,9 mil quilômetros rodados.

Do outro lado do espectro ideológico está a chapa “Contraponto”, formada por integrantes do Ministério Público ligados ao ex-procurador-geral Rodrigo Pinho. A chapa é formada pelos procuradores Mário Papaterra Limongi, Iurica Okumura, Leandro Pereira Leite, Cleilton Guimarães dos Santos, Nilton Simões e José Haroldo Martins Segalla.

Papaterra, tido como um dos prováveis eleitos do grupo foi por duas vezes do alto escalão do governo paulista. Ocupou a secretaria adjunta de Governo e Gestão Estratégica e o cargo de secretário adjunto da Segurança Pública. É diretor da Escola Superior do Ministério Público.

Na última eleição para o Conselho Superior o grupo do atual chefe do MP elegeu candidatos para os cinco dos seis cargos em disputa. A ala capitaneada pelo ex-procurador-geral Rodrigo Pinho levou a pior, quando ganhou apenas uma cadeira no colegiado, garantida pelo procurador João Francisco Moreira Viegas.

O campeão de votos foi Nelson Gonzaga de Oliveira, com 1.051. Nelson era então diretor da Escola Superior do Ministério Público. Em segundo lugar apareceu Luís Daniel Pereira Cintra, que disputou e perdeu para Rodrigo Pinho o cargo de procurador-geral na penúltima eleição.

A oposição ainda cravou no CSMP os nomes de Tiago Cintra Zarif, procurador que atuava na Câmara Especial de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça, Eloísa de Souza Arruda, procuradora que se destacou por ter participado do Tribunal da ONU (Organização das Nações Unidas) entre agosto de 2001 e fevereiro de 2002, no Timor Leste, e Paulo Mário Spina. 

Conselho Superior
A terceira eleição prevista ainda este ano para o alto escalão do Ministério Público paulista acontecerá no primeiro dia útil depois da escolha dos seis integrantes do Conselho Superior. Nesse pleito, os integrantes do Órgão Especial (42 procuradores) escolherão três membros para completar o colegiado.

Nos primeiros meses de 2010 começa a campanha pelo cargo de chefe do Ministério Público paulista. A previsão é de que o atual procurador-geral seja novamente candidato e ganhe a eleição. A questão agora é saber qual nome será lançado pela oposição.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 25 de novembro de 2009, 11h52

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 03/12/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.