TJ-SP anuncia reocupação do Palácio da Justiça

O Tribunal de Justiça de São Paulo anunciou a conclusão do projeto de reocupação do Palácio da Justiça para turmas de julgamentos. Atualmente, a sede do Judiciário paulista abriga todas as 75 câmaras ordinárias e especializadas e o Órgão Especial. A concentração, no entanto, trouxe desconforto para magistrados, mas o maior prejuízo foi para os advogados, que disputam espaços para acompanhar os julgamentos. A ideia da corte, agora, é melhor rearranjar o espaço para as suas necessidades.

O tribunal é formado por 353 desembargadores e 85 juízes substitutos de segundo grau, conhecidos como “pinguins”. Além desses, há os juízes de primeiro grau, os chamados “bagrinhos”, que atuam na segunda instância integrando as câmaras extraordinárias. As câmaras, que antes funcionavam em três prédios, foram centralizadas no Palácio da Justiça. Com o projeto de reocupação, ganharam mais sete salas.

Até o início deste ano, apenas 31 Câmaras (10 de Privado, 18 de Público, e três câmaras especializadas: de meio ambiente, de falências e recuperação judicial, e a Câmara Especial) e o Órgão Especial faziam sessões de julgamento no Palácio da Justiça. As outras 44 câmaras se reuniam em outros prédios na região central. Eram 16 câmaras de Direito Privado II, que trabalhavam do extinto Tribunal de alçada Civil, localizado no Pátio do Colégio. Também 12 Câmaras de Direito Privado III e 16 Câmaras Criminais se reunião no Fórum João Mendes.

A centralização dos julgamentos no Palácio da Justiça trouxe alguns problemas, como a escassez de acomodação para o público acompanhar os julgamentos e até a falta de sanitários. Com a chegada dos desembargadores, alguns sanitários passaram a ser privativo dos magistrados.

Segundo o Tribunal de Justiça, depois do Comunicado 59/08 do Conselho Superior da Magistratura, as câmaras fizeram opções por dias e horários, para uso das salas de julgamento. Ainda de acordo com a direção do tribunal, essa forma permitiu a otimização do espaço e reunião de todos os julgadores no Palácio da Justiça.

Mas algumas câmaras saíram prejudicadas, principalmente as de Direito Criminal, que ficaram concentradas no segundo andar do prédio, dividindo espaço com cartórios. O local ainda é o mais frágil do ponto de vista da segurança. O acesso ao local é muito mais fácil que o quinto e o sexto andares.

Ainda de acordo com o TJ paulista, o projeto para nova ocupação do Palácio está em fase adiantada. Está prevista a instalação de outras cinco salas de julgamento. Segundo a direção, seis unidades judiciárias (cinco cartórios de câmaras e um cartório de entrada e distribuição de feitos originários) já foram transferidas para o prédio do Pátio do Colégio.

Também ocorreu a remoção de três unidades da biblioteca (pesquisa, legislação e administração). O tribunal promete ainda transferir outros cinco cartórios para o prédio do Pátio do Colégio.

Hoje permanecem no Palácio da Justiça 17 unidades judiciárias de segundo grau (protocolo, central de informações, entradas e distribuição, além de cartórios de câmaras e setores da biblioteca).

A desocupação permitiu a adaptação e instalação de seis novas salas de julgamento de câmaras, localizadas nos segundo, quarto e quinto andares do prédio. Também foram criadas duas novas salas de beca, para atender os advogados e uma sala que é dividida pela seccional paulista da OAB e a Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo).

Também ocorreu a transferência da Coordenadoria da Seção de Direito Criminal, que foi remanejada do 13º andar do fórum João Mendes para o 2º andar do Palácio da Justiça.

O projeto prevê, ainda, a instalação no Palácio da Justiça das Coordenadorias das Seções de Direito Privado e Público, que hoje ocupam respectivamente o Pátio do Colégio e o Fórum João Mendes Junior. A proposta compreende a transferência de cartórios de segundo grau, que hoje ocupam o Palácio e o Fórum João Mendes Junior, para outro prédio próximo do Palácio da Justiça.

A direção do TJ paulista também destaca a licitação que reformou emergencialmente a cobertura e proteção da clarabóia da plenária principal, por meio de recursos da Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS). O problema mais grave, no entanto, que é a deterioração do forro e do telhado do Palácio da Justiça ainda depende de licitação.

Numa espécie de balanço, o tribunal informa que promoveu licitação para reforma do sistema de telefonia. De acordo com o Judiciário, a empresa contratada vai substituir toda a rede de telefonia do prédio, com instalação de equipamentos de última geração, troncos digitais e sistema de discagem direta a ramais.