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Mutirões de Justiça

TJ-PB fez 95 sessões do tribunal do júri em um mês

A prática dos mutirões para acelerar os processos nos tribunais de júri, recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça, já mostra resultados. O Tribunal de Justiça da Paraíba fez 95 sessões em outubro, nas comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Patos. Segundo a Corregedoria-geral de Justiça do estado, em apenas um mês ocorreram mais sessões nos tribunais do júri do que em todo um ano, considerando a pauta normal.

De acordo com o CNJ, a prática já está se multiplicando pelo país, reflexo dos esforços para cumprir a meta 2, para acelerar processos, e a recomendação 24 do CNJ, que aconselha mutirões para julgamentos criminais e tribunais de júri. "Os tribunais de Campina Grande e João Pessoa, por exemplo, conseguem julgar uma média de 15 feitos por sessão periódica, totalizando uma média de 75 ao ano. Com os mutirões, será possível superar em três ou quatro vezes este número. Isso ajudará a desafogar os tribunais, pois, se esperássemos pela pauta normal, levaríamos cerca de quatro a cinco anos para que estes processos fossem a julgamento", disse o juiz-corregedor do TJ-PB, Leandro dos Santos.

De acordo com o presidente do CNJ, Gilmar Mendes, o próximo passo é acertar uma integração com os demais órgãos da Justiça, como as secretarias de segurança, Ministério da Justiça, departamentos penitenciários, serviços de ação social para reinserção. O CNJ já está trabalhando com um grupo interinstitucional que está pensando a segurança pública a partir dos "achados" dos mutirões carcerários, das inspeções da corregedoria nacional, e do programa integrar — que auxilia o Judiciário dos estados na adoção de rotinas de trabalho mais modernas  para melhorar o atendimento ao cidadão.

Só em João Pessoa, o 1º e o 2º Tribunais do Júri fizeram 47 sessões. Segundo o Leandro dos Santos, até o dia 26 de outubro, a Corregedoria havia registrado, no seu relatório, a ocorrência de 29 julgamentos pelo 1º Tribunal do Júri da Capital. O documento aponta, ainda, que 11 júris não aconteceram, em sua maioria, por ausência de defensor público, em face da greve da categoria. Já no 2º Tribunal da Capital ocorreram 18 julgamentos, contra nove cancelados também pela greve.

No 1º Tribunal do Júri de Campina Grande foram julgados 13 processos e um não ocorrido, devido ao requerimento pela extinção da punibilidade por morte do agente. No 2º Tribunal dessa comarca houve o registro de quatro júris. A comarca de Santa Rita apresentou o melhor índice de processos julgados. "Nessa comarca, dos 24 júris com datas designadas, todos foram realizados", observa o juiz corregedor. Já em Patos, foram sete processos julgados e três adiados devido à ausência de representante do Ministério Público. 

Revista Consultor Jurídico, 15 de novembro de 2009, 12h11

Comentários de leitores

1 comentário

defensoria em greve ???

analucia (Bacharel - Família)

ORa, é isso que dá monopólio de pobre ! Mas como é um serviço essencial deveriam ter mantido os serviços de emergëncia e o mínimo de atendimento.
Isso é uma irresponsabilidade total !
Descentralizacao da assistencia jurídica já e nomeaçao dos advogados dativos e ampliaçao dos convënios para entidades, municípios e faculdades.

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