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Crimes financeiros

PF faz operação para prender acusados no Rio e SP

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro divulgou detalhes de uma operação deflagrada, nesta sexta-feira (13/11), pela Polícia Federal para prender acusados de crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e formação de quadrilha. A Justiça Federal expediu 12 mandados de prisão e 28 de busca e apreensão que estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro e em São Paulo, de acordo com o MPF, “inclusive em escritórios de advocacia especializados em blindagem patrimonial fraudulenta”.

As investigações são conduzidas pelos procuradores da República Carlos Alberto Aguiar e José Augusto Vagos. Segundo eles, “derivam da Operação Roupa Suja, que em 2005 desarticulou duas quadrilhas que fraudavam licitações do Ministério da Saúde e laboratórios públicos, inclusive na compra de insumos para produção de retrovirais no combate ao vírus HIV”.

A denúncia contra 21 pessoas foi recebida pela 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro no último dia 29. Eles vão responder pelos crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e formação de quadrilha. As penas variam de acordo com o número de vezes em que cada crime foi cometido. Entre os réus, estão Vitorio Tedeschi e Altineu Pires Coutinho, investigados na chamada Operação Roupa Suja e condenados a 14 anos de reclusão, em primeira instância.
Segundo o MPF, “a ocultação e lavagem de patrimônio ilícito teriam alcançado dezenas de milhões de dólares, podendo ser produto de vários outros crimes altamente rentáveis como na hipótese em que boa parte dos recursos proveio de ganhos com fraudes em licitação apuradas em 2005”.

O MPF afirma que “toda a engenharia financeira destinada a esconder esse patrimônio das autoridades foi concebida e executada pelos escritórios dos doleiros Chaim Henoch Zalcberg, Antônio Wanis Filho, Rosane Messer e Dario Messer, com o uso de contas na Suíça e nos EUA, abastecidas por operações de câmbio levadas a efeito pelo esquema dólar-cabo e de empresas offshore e laranjas”.

Entre os 21 réus do processo, de acordo com o MPF, estão “doleiros já investigados em outras oportunidades, como Dario Messer, investigado no chamado ‘escândalo dos precatórios’ e sócio de contas apuradas no chamado Caso Banestado. No relatório da CPI do Banestado, consta que Messer financiou a abertura da empresa que mantinha e administrava diversas contas pertencentes a doleiros brasileiros, no banco Chase Manhattan, nos Estados Unidos”. Essa corporação teve suas atividades encerradas naquele país por envolvimento com lavagem de dinheiro e foi, no Brasil, objeto da operação batizada como Farol da Colina.

“Essa segunda fase demonstra que as instituições responsáveis pela repressão penal têm consciência da necessidade de se acabar de vez com esquemas de lavagem de dinheiro, sendo especialmente oportuna neste momento em que o Brasil está prestes a ser avaliado por órgãos externos sobre seu grau de eficiência nesse combate", afirmam os procuradores da República Carlos Alberto Aguiar e José Augusto Vagos. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-RJ

Revista Consultor Jurídico, 13 de novembro de 2009, 15h14

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