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Licitação e caça-níqueis

PF faz operações na Paraíba e em Minas Gerais

A Polícia Federal faz, nesta terça-feira (10/11), duas grandes operações, uma na Paraíba e outra em Minas Gerais — voltadas ao combate de supostas práticas de licitações fraudulentas e de exploração de caça-níqueis.

Na Paraíba, a PF, a Receita Federal e o Ministério Público Federal tentam desarticular suposta organização criminosa “especializada em burlar a competitividade das licitações no ramo da construção civil”. A operação foi batizada de Transparência.

Segundo a PF, “a organização tinha como foco obter recursos provenientes de convênios federais firmados com o Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde, a Funasa, e os recursos eram oriundos de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC”.

A investigação conta também com a parceria da Controladoria Geral da União e do Grupo de Combate ao Crime Organizado. Na ação, 150 policiais federais estão cumprindo 20 mandados de prisão temporária e 36 de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara de Justiça Federal. Participam também da operação 26 Auditores da Receita Federal e 11 servidores da CGU.

As investigações começaram em julho de 2009, a partir de informações coletadas pelo Gaeco e Receita Federal. Os suspeitos são acusados de crime contra a ordem tributária, corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e formação de quadrilha.

Em Minas Gerais, a operação batizada como Safári II, tem o objetivo de reprimir suposta prática do crime de contrabando na utilização de máquinas “caça-níqueis”. Ao todo, estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, em Belo Horizonte, expedidos pela Justiça Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais. Os acusados estão sendo enquadrados pela prática do crime de contrabando, cuja pena é de reclusão de 1 a 4 anos.

Com informações da Assessoria de Imprensa da PF em Brasília

Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2009, 12h39

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