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Agricultura familiar

Polícia Federal tenta combater fraude ao Pronaf

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (6/11), uma operação na Paraíba para reprimir suposto crime organizado para fraudar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A 8ª Vara Federal autorizou o cumprimento de cinco mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão em João Pessoa, Pombal e Sousa.

A investigação do suposto grupo de fraudadores começou em 2007. O prejuízo é estimado em R$ 5,5 milhões (valor obtido pelas auditorias das instituições financeiras envolvidas no esquema). E, segundo a PF, essa quantia pode ser maior ainda.

Nos pedidos de prisão e busca e apreensão, assinados pela procuradora da República Lívia Maria de Sousa, o argumento foi o de que “a atuação da quadrilha não se restringe aos 'beneficiários' aliciados, os quais fornecem os respectivos dados pessoais, em troca de uma compensação financeira, para que os criminosos possam 'preparar' a documentação necessária à obtenção do empréstimo. O aludido esquema criminoso também exerce o seu poder no tocante às pessoas de boa-fé que objetivam um financiamento para a aquisição de animais ou para o desenvolvimento de uma atividade agropecuária que garanta a subsistência do agricultor e da sua família”.

De acordo com a PF, as análises dos processos de financiamento e as investigações policiais “comprovaram a elaboração de falsas declarações de aptidão (DAPs) ao Pronaf, assim como pessoas sem perfil para obter o financiamento. Pessoas usadas pela quadrilha ('laranjas') foram identificadas, assim como diligências de campo e auditorias do Banco do Brasil e Banco do Nordeste foram pródigas em comprovar o esquema criminoso”.

O MPF relata: “O ponto crucial da investigação se deu pelo fato de que um dos encabeçadores do esquema estaria ameaçando funcionários do Banco do Nordeste, além de estarem aliciando os laranjas que se dirigiam ao banco para denunciar o esquema, haja vista a condição de devedores em que se encontram os aliciados”. Com informações das Assessorias de Imprensa da PF e MPF da Paraíba

Revista Consultor Jurídico, 6 de novembro de 2009, 16h11

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