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Justiça manda Rede TV indenizar o cantor Xororó

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A Rede TV está obrigada a pagar indenização de 300 salários mínimos a favor do cantor Xororó, da dupla Chitãozinho e Xororó. A decisão foi confirmada pela 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A rede de televisão é acusada de ofender a honra e a imagem do cantor sertanejo durante o programa Canal Aberto, apresentado por João Kleber. Cabe recurso da decisão.

De acordo com a ação proposta pela defesa de Xororó, João Kleber extrapolou os limites do respeito humano, ao colocar no ar áudio de uma voz feminina contando que segurança do cantor sertanejo a procurou para convidar para um encontro íntimo com o artista. A empresa se defendeu alegando que o objetivo do programa era alertar e prevenir os pais de adolescentes e a população para a imoralidade da suposta conduta.

Ainda de acordo com a ação civil, o deputado federal Celso Russomano participou do programa para fazer comentários contra a honra do cantor. Segundo a defesa de Xororó, a emissora veiculava chamadas sobre um suposto romance extraconjugal do cantor sertanejo.

A Rede TV pediu a impugnação das fitas de gravações apresentadas pela defesa de Xororó, alegando que o material não era o original. No mérito, sustentou que não houve ofensa à honra do autor porque os fatos noticiados no programa já eram de conhecimento público e que seu objetivo era unicamente alertar possíveis fãs para o tipo de abordagem feita por seguranças de cantores sertanejos.

A turma julgadora entendeu que a emissora agiu de forma injuriosa. “No caso em apreciação e diversamente do ponderado pelos recorrentes, a matéria veiculada no programa televisivo acabou, por, sem dúvida, encerrar ofensa à dignidade humana e à moral do demandante, não tendo a ver, outrossim, com o interesse público”, afirmou o relator do recurso, desembargador Mathias Coltro.

No entendimento do relator, a intenção da emissora não era o de “alertar” os fãs de cantores sertanejos sobre supostos comportamentos obscuros e aliciamentos, mas o de exclusivamente alavancar a audiência do programa Canal Aberto. De acordo com Mathias Coltro, isso foi feito mesmo que ao custo da desonra alheia, num exercício da lógica de que quanto maior a audiência maior será o faturamento.




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Revista Consultor Jurídico, 31 de março de 2009, 1h53

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