Seminário sobre sistema carcerário será no Rio

O Conselho Nacional de Justiça marcou para os dias 2 e 3 de abril, no Rio de Janeiro, o Seminário sobre o Sistema Carcerário Nacional. O objetivo do encontro é definir propostas para uniformizar os procedimentos em relação ao sistema carcerário nacional.

Todos os corregedores dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais participarão do seminário, que será aberto pelo presidente do CNJ e do Supremo, ministro Gilmar Mendes, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. A abertura acontece às 9h30 no auditório do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, o seminário também vai analisar as formas de cumprimento das recomendações e resoluções do Conselho referentes ao sistema carcerário. Entre elas, a Resolução 66 que tem por finalidade coletar dados sobre o número de prisões provisórias existentes no país.

Segundo o juiz, serão feitas ainda reflexões sobre o programa “Começar de Novo”, que pretende a ressocialização dos egressos do sistema prisional e sua inserção no mercado de trabalho. “O objetivo é fazermos um trabalho que possa contribuir para melhoria do sistema carcerário nacional”, explica.

O CNJ quer ainda fazer uma avaliação junto com os corregedores sobre as inspeções feitas nos estados. O encontro será feito em forma de grupo de estudos (workshop). Ao final, será elaborado um documento com as recomendações a serem cumpridas para melhoria do sistema carcerário. Foram convidados para a abertura do seminário, representantes do Ministério da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Administração Penitenciária.