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Operação Naufrágio

TJ-ES decide abrir processo contra juízes do estado

Depois de abrir processo administrativo disciplinar contra servidores e afastar desembargadores acusados na Operação Naufrágio, da Polícia Federal, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, investigar dois juízes. O juiz substituto Frederico Luis Schaider Pimentel, afastado de suas funções desde dezembro do ano passado, e a juíza Larissa Pignaton Sarcinelli Pimentel, que foi afastada na sessão que decidiu pela abertura do processo administrativo, também são investigados no inquérito 589 do Superior Tribunal de Justiça. Eles são acusados de venda de sentenças, fraude em concurso público e nepotismo.

As apurações iniciais foram feitas pelo corregedor-geral da Justiça capixaba, desembargador Romulo Taddei. O Plenário do TJ-ES ouviu a defesa dos juízes. Em seguida, Taddei votou pela abertura do procedimento e foi acompanhado pelos demais desembargadores. A votação aconteceu em sessão reservada devido ao segredo de Justiça decretado pelo STJ.

O desembargador Pedro Valls Feu Rosa será o relator do processo contra o juiz Frederico Luis e o desembargador Arnaldo Santos Souza irá relatar o processo contra a juíza Larissa Sarcinelli Pimentel.

"Diante da defesa apresentada, cabe ao relator avaliar e sugerir a punição que ele entender cabível, de acordo com a gravidade que irá apurar dos fatos. Se o relator apurar que não houve responsabilidade, sugere então a não aplicação de nenhuma pena. A pena máxima, em tese, e não com referência a cada um, prevista na legislação, vai desde advertência, censura até a pena da aposentadoria compulsória. Se o relator entender que ainda não há estabilidade, para o caso de juiz não estável, pode ocorrer demissão", explicou o presidente em exercício do TJ-ES, desembargador Alvaro Bourguignon.

O prazo para a conclusão do processo disciplinar e também do afastamento é de 90 dias, que pode ser prorrogado caso haja necessidade de produção de provas, como por exemplo, provas periciais mais complexas.

O Inquérito 589, que corre no Superior Tribunal de Justiça, tem como principal alvo de investigação três desembargadores e juízes do Poder Judiciário do Espírito Santo, além de advogados e servidores. Com base no inquérito, o TJ afastou temporariamente de suas funções os desembargadores Frederico Guilherme Pimentel, Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2009, 21h18

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