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Abuso do grampo

Talvez fosse necessária corregedoria judicial de Polícia

Em entrevista coletiva, após visitar um presídio feminino no Rio de Janeiro, o ministro Gilmar Mendes comentou a reportagem da revista Veja, que mostrou que o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz fez escutas telefônicas ilegais contra integrantes do poder público, como o próprio presidente do Supremo.

“Em parte, fiquei surpreso. Em parte, aquilo confirma um pouco as minhas suspeitas de que estava havendo abuso nessa área. Acredito que nós temos que cuidar, no âmbito do Ministério Público, da Polícia, para que haja a repressão devida àqueles que cometeram abuso e fazer as correções necessárias para que isso não mais se verifique, para que não haja mais um órgão com acúmulo exagerado de poder”, avaliou.

O ministro acrescentou que talvez, depois desse episódio, o Judiciário precisasse pensar numa corregedoria judicial de polícia de modo que o Judiciário pudesse controlar esses eventuais abusos.

Gilmar Mendes se colocou à disposição de autoridades dos três Poderes para discutir a questão. Ele disse que, recentemente, conversou com o presidente do Senado, senador José Sarney, e com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer, sobre o tema, assim como tem mantido contato frequente com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e com presidente Lula.

Peripécias de Protógenes

A Polícia Federal decidiu indiciar o delegado Protógenes Queiroz pelos crimes de interceptação telefônica sem autorização judicial e violação de sigilo funcional. O primeiro crime está na Lei 9.296/96 (Lei de Interceptação Telefônica) e prevê pena de dois a quatro anos de detenção e multa. O segundo é definido pelo Código Penal e estabelece pena de dois a seis anos, além de multa. O inquérito da PF apura o vazamento de informações sigilosas e outras ilegalidades cometidas pelo delegado durante a Operação Satiagraha.

A Justiça Federal de São Paulo determinou a quebra de sigilo de 25 linhas e celulares e rádios usados por Protógenes. A Polícia Federal quer identificar chamadas telefônicas e mensagens feitas e recebidas pelo delegado no período de julho a novembro do ano passado. O Ministério Público Federal manifestou parcial adesão ao pedido.

Arquivos do delegado

A partir do pen drive e do computador do delegado e de documentos apreendidos em sua casa, a Polícia Federal encontrou relatórios que levantam suspeitas graves sobre as atividades de ministros do governo, fotos comprometedoras usadas para intimidar autoridades e gravações ilegais de conversas de jornalistas.

Os dados mostram que podem ter caído nas garras de Protógenes o senador Heráclito Fortes (DEM-PI); o ministro Geddel Vieira (Integração Nacional); a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil); o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos); o ex-ministro José Dirceu; o secretário particular de Lula, Gilberto Carvalho; o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal; o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso; e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

O inquérito que apura os desvios de Protógenes revela também que os agentes da Agência Brasileira de Inteligência participaram ativamente da Satiagraha. Pelo menos 84 agentes e oficiais de inteligência foram mobilizados na operação. As investigações mostram que o delegado mentiu quando disse que assessores do ministro Gilmar Mendes jantaram com o advogado de Daniel Dantas, Nélio Machado. Na foto do jantar, apreendida junto com o material clandestino, não há assessores do STF.




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Revista Consultor Jurídico, 11 de março de 2009, 20h37

Comentários de leitores

9 comentários

Nome aos bois

Sandro Couto (Auditor Fiscal)

Senhor Zerlottini, não conheço Minas Gerais, não sei como as coisa funcionam em sua terra, talvez um dia eu vá conhecê-la. Também tenho visão semelhante quanto à sua idéia de quem irá fiscalizar o fiscal do fiscal da POLÍCIA (que é o assunto da matéria afinal)? Ainda mais quando é proposta advinda de homens que detém o poder no país e ficaram todos preocupados com a prisão do DD, pois passarinho na gaiola, fica solitário e canta uma que é uma beleza, apesar de estar triste.
Porém, entendo que sua manifestação foi extremamente injusta quanto aos fiscais, preconceituosa e mais parece uma reafirmação do que é lugar comum, repetição do que o povo diz de forma muitas vezes leviana, sem considerar a existência não de poucos não, mas muitos servidores, sejam eles da Receita ou de outros órgãos, inclusive da Justiça ou MP, que são dignos da função que ocupam e, certamente, merecem mais respeito da sociedade. Até porque o problema da corrupção (longe de ser característica apenas do Brasil) é de toda a sociedade brasileira, pois se há o servidor corrupto (e certamente existe em todas as esferas e instâncias de poder, não apenas na fiscalização) é justamente porque há um cidadão que, com a mesma desfaçatez, não aceita eventual justa imposição a lhe ser impingida e, torpemente, usa de seu poder econômico para seduzir outros cidadãos, com espírito fraco, que estão no exercício de qualquer função pública de poder, a deixar de realizar o ato de ofício. Logo, entendo que sua manifestação seria justa, desde que o "nome aos bois" fosse devidamente consignado na mesma, porém da forma como foi apenas denota desconhecimento e preconceito com uma classe de servidores públicos em específico.
Deixo registrado aqui, minha indignação.

Fiscalização

Zerlottini (Outros)

A pergunta de 1 milhão de euros é: neste país, quem vai fiscalizar o fiscal? Aqui não adianta nada colocar fiscal disso ou daquilo. Que me perdoem os inocentes (poucos, infelizmente), mas o que tem de fiscal corrupto, levando a famosa "bola", é uma farra! O que se tem de fazer é pegar uma equipe de cientistas para descobrirem a célula tronco da "vergonha na cara", da "honestidade" e implantá-la em grande parte das nossas "otoridades".
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG

vitoria de DD

dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)

aos poucos, Daniel Dantas mostra porque ganhou uma empresa de telefonia privatizada na era FHC, sem ter a minima condição financeira para tanto.
O cara é genial. O ministro do Supremo visita presidio feminino e muda o foco para grampos. Talvez tivesse visto muito grampo na cabeça das moças que la habitam.
Está o Ministro na tarefa de detonar Protogenes, para, atirando no pombo, atingir o coelho. O alvo é o Juiz De Santis.

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