Consultor Jurídico

Estudo de contatos

Justiça quebra sigilo telefônico de Protógenes

O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decretou a quebra do sigilo de 25 linhas de celulares e rádios usados pelo delegado Protógenes Queiroz, que conduziu a Operação Satiagraha e foi afastado dela pela cúpula da Polícia Federal. A Corregedoria da PF terá acesso aos contatos feitos pelo delegado no período de fevereiro a agosto de 2008. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As informações foram solicitadas para investigar acusações de quebra de sigilo funcional, grampos clandestinos em políticos e autoridades e uso de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no cerco contra Daniel Dantas, dono do Grupo Opportunity.

Na segunda-feira (9/3), o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, informou que o relatório conclusivo sobre o inquérito da operação, que apura ilegalidades cometidas pelo delegado Protógenes, deve ser finalizado nos próximos dias. A promessa foi feita pelo diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, depois de reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A PF pediu acesso aos extratos telefônicos de Protógenes com o objetivo de “reforçar as provas já colhidas no presente feito e para melhor aferir a verdade real dos acontecimentos durante o período dessa parceria espúria com servidores da Abin”.

Para o delegado-corregedor Amaro Vieira Ferreira, que conduz inquérito contra Protógenes, “se faz necessário um estudo dos contatos que foram mantidos pelo investigado, o que pode ser realizado pela análise dos registros das ligações telefônicas recebidas e efetuadas por ele”.

Rede de espionagem

A promessa do diretor-geral da PF vem depois que a revista Veja, neste final de semana, revelou que a investigação aponta para uma rede clandestina de espionagem capitaneada por Protógenes. Os grampos atingiram membros do Executivo, Legislativo e Judiciário. Também foram investigados ilegalmente advogados, jornalistas e até o filho do presidente Lula, Fábio Luis. Segundo o que foi apurado, o delegado chegou afirmar que agia sob as ordens de Lula. Em seu blog, o delegado afirmou que agiu dentro da lei.

Para o diretor da PF, as informações divulgadas pela revista não vão mudar o rumo das investigações. “Mesmo que sejam retratos da investigação, as informações são dados produzidos pela Polícia Federal”, afirmou. Ele garantiu que as informações não saíram da PF e que os autos do processo também estão na Justiça. “Temos um regramento processual que nos impõe o sigilo.”

No dia 6 de fevereiro, a Consultor Jurídico revelou que o Ministério Público Federal, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e o comando do Tribunal Regional Federal da 3ª Região trabalhavam para abortar as investigações sobre irregularidades na Operação Satiagraha. Clique aqui para ler.




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Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2009, 11h47

Comentários de leitores

2 comentários

POLICIA DE QUEM?

Bonasser (Advogado Autônomo)

Seria muito bom que a presteza e excelência da PF em investigar as falhas do Protogenes, fossem utilizadas para dar continuidade às investidas que deu naquela turma do Daniel Dantas.
É de admirar, pois, todo dia sai algumas noticias sobre o andamento das investigações acerca das possíveis falhas do Delegado, ninguém fala do que ele descobriu, inclusive de personagens do Senado e do Planalto... aí sim tem coisa.
Se a PF voltasse a trabalhar, como antes... Parece que virou policia do DD.

25?

olhovivo (Outros)

O comentarista José R. lembrou bem: pra que alguém usaria 25 linhas telefônicas? Se ele é esse decantado "santo" e autoproclamado "lenda", ou seja lá o que for, não sairia mais barato usar um telefone só? Huuummm... aí tem!

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